20 de ago. de 2013

O Mensalão será a maior "pizza" da história?

Artigo


Desde o início, esse julgamento serviu para aclarar algumas questões, geralmente de cunho político e sobre o funcionamento da Suprema Corte de Justiça.

Apontou perfis claros de ministros que votaram para quem os indicou e revelou outros que justificaram os lobbies para suas escolhas.

Seu julgamento tem duração incomensurável, como diria o presidente Lula. Um ano após, já está no terceiro presidente e dois novos ministros vieram para definir o resultado de "pizza" planejado pelo governo. Teori Zavascki fala pouco e não deu demonstrações de sua inclinação. Luís Roberto Barroso tem ido além de advogado criminalista e agido como um verdadeiro militante petista. Não se apercebeu que passou a ocupar um dos cargos mais relevantes no Judiciário brasileiro. Como se preparasse os brasileiros psicologicamente, tem sustentado e antecipado sua posição, numa infeliz atitude.

Agora, ele defende que não se trata do maior escândalo da história do Brasil. Apesar de sua colaboração como historiador, o tamanho e a colocação no ranking dos escândalos têm relevância para outros profissionais, não para um julgador.

Da mesma forma, o fato de a corrupção ser tradicional, sistêmica e não ser exclusividade de um partido em nenhuma hipótese se vincula à judicatura. Ao contrário, seria importante aproveitar o momento para confirmar a ruptura com essa prática. É presumido que se perpetuou é porque todos os Poderes funcionaram mal, especialmente o Judiciário, ao qual sempre coube a prerrogativa de coibir. São posicionamentos relevantes como afirmação de valores, mas não para o caso concreto. Neste caso, importa tratar se caberiam ou não os decantados embargos infringentes.

Ouve-se reiteradamente que os embargos infringentes se aplicariam às sentenças com resultados apertados, com diferença de um voto. Esse instituto está previsto no Código de Processo Penal - CPP, artigo 409, parágrafo único, com a exigência apenas que a decisão não seja unânime. Portanto, não importa quantos votos de diferença, sendo bastante um voto contrário. E não consta que esse artigo tenha sido revogado.

Para se discutir a aplicação do Regimento Interno da Corte, primeiro deve ser declarada a revogação do CPP. Embargos são recursos processuais penais e somente podem ser criados, modificados ou extintos por lei federal, figura normativa hierarquicamente superior aos regimentos internos. A exigência de lei federal está prevista na Constituição (CF, art. 22, I).

Ainda que a liberdade de expressão permita posição política de qualquer pessoa, teses prévias de um julgador sobre caso concreto de sua alçada confrontam-se com o princípio da impessoalidade ou até da imparcialidade.

Os meios de comunicação não podem criar mais confusão junto aos seus telespectadores. Regimentos internos, resoluções e portarias são regras infralegais e não têm força para definir mecanismos processuais acima ou diferente do que estejam previstos em leis.

Grande parte da mídia está abertamente preocupada em livrar os mensaleiros das penas aplicadas, especialmente de prisão. Em estapafúrdia contradição, é a mesma parcela a afirmar que a justiça só alcança os pobres, que os crimes praticados por políticos são inalcançáveis e que a corrupção rola solta por não ser reprimida. Mesmo que o mensalão não seja o maior caso de corrupção, depois de um ano e meio de julgamento para livrar a cara dessa cambada, tornar-se-á a maior "pizza" da história, tendo o ministro Luís Roberto Barroso como a azeitona.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

Futuros moradores visitam Empreendimento Gema


A Secretaria de Habitação de Diadema promoveu na manhã do sábado, dia 17 de agosto, a visitação dos apartamentos do Empreendimento Habitacional Gema, no bairro Campanário, para seus futuros moradores. Na ocasião, eles puderam acompanhar o andamento das obras no local e conhecer o lugar onde passarão a morar em breve. O evento teve como objetivo proporcionar às famílias, que já escolheram seus apartamentos, ter uma dimensão espacial e física de suas futuras habitações. As obras estão em fase de acabamento.


Os futuros moradores, ao chegarem ao local, observavam o mapa com cores que indicavam a localização dos apartamentos no empreendimento, de acordo com o tipo de apartamento escolhido (pelo tamanho da família ou origem da demanda – no caso, Associação dos Sem Teto do Taboão ou famílias retiradas das áreas de risco). Técnicos da secretaria também colocaram uma planta do pavimento térreo dos apartamentos e um memorial descritivo com as características técnicas do imóvel.


Expectativa – As irmãs Josilene Gomes, 26, e Tereza Cristina Gomes da Silva, 47, não veem a hora de fazerem a mudança para o Empreendimento Gema. “Nosso desejo é mudar o quanto antes para cá”, afirma Tereza. No Empreendimento Gema, Tereza morará em um apartamento e Josilene em outro com seu marido, Luciano Germano, 26, e seus três filhos.


As duas moravam no Núcleo Habitacional do Jardim Santa Cruz, também na região Norte, uma área de risco entre Diadema e São Bernardo do Campo. “Em 22 de dezembro de 2008 uma forte chuva inundou a casa onde morávamos e perdemos tudo”, diz Josilene.


Na ocasião, técnicos da Defesa Civil entenderam que o local onde habitavam era área de risco, e as encaminharam para o Programa Bolsa Aluguel da Prefeitura. “O Programa nos ajudou, pois pudemos ter um lugar para morar novamente. A Prefeitura nunca atrasou o dinheiro para o pagamento do aluguel do imóvel”, ressalta Josilene.


Na visita Tereza já fazia planos para o futuro. Ela mediu, de forma improvisada (com as palmas das mãos), cada cômodo, já pensando na disposição dos futuros móveis para o seu lar.


Empreendimento Habitacional Gema


O Empreendimento Habitacional Gema atenderá 232 famílias, das quais 132 vindas da demanda da Associação dos Sem Teto Taboão e outras 100 por demanda de áreas de risco indicadas pela Secretaria.


Em fase de acabamento, o projeto de construção de 232 apartamentos de 42 m², divididos em 20 blocos de cinco pavimentos, é o primeiro no âmbito do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que está sendo concluído em Diadema.


O empreendimento, destinado a famílias na faixa de renda de zero a três salários, por meio do FAR – Prefeitura (Fundo de Arrendamento Residencial) contou com investimento de cerca de R$ 13,6 milhões.


Os novos moradores são famílias desabrigadas de áreas de risco, insalubres e famílias residentes que se inscreveram e passaram por processo seletivo, que estabeleceu critérios como renda familiar, mulheres responsáveis pela unidade familiar e tempo de moradia na cidade, entre outros.


O Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-E) foi criado pelo Governo Federal, em 2009, com objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.

fonte: Heitor Bisi - P.M.D.

18 de ago. de 2013

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DIADEMA1

A dívida da Saned na ponta do lápis

Artigo
A quem interessa se desfazer de empresa pública conquistada com muita luta e perseverança pelos trabalhadores e trabalhadoras de Diadema? A Saned (Companhia de Saneamento de Diadema), criada em 1994 e aprovada pela Câmara, nasceu de necessidade da população, que reclamava da falta de água, de saneamento básico, serviços vitais à Saúde pública, e da alta tarifa praticada pela Sabesp. A população foi às ruas exigir melhoria nos serviços e viu, na impossibilidade de ser atendida, a oportunidade de fazer valer seus direitos. Nascia assim a Saned. Mas, o que está em discussão agora é outro nascimento: a dívida da autarquia com o Estado. Essa ninguém quer ser o pai.
E como surgiu esse deficit para a cidade? Ora, ocorre que a Sabesp cobra R$ 1,43 por metro cúbico de água do município. No entanto, do cidadão, a Saned recolhe tarifa de R$ 0,90. Portanto, a dívida com a Sabesp, de R$ 453 milhões, é fruto da diferença de R$ 0,53 cobrados pela empresa do governo do Estado desde 1994. Não acredito em má-fé nas gestões da Saned nesses 19 anos de empresa. Nos oito meses da gestão Lauro Michels (PV), por exemplo, com base neste cálculo da diferença de tarifas cobradas e praticadas e nas informações passadas à imprensa pelo atual presidente da Saned, a dívida já aumentou em mais R$ 13,65 milhões.
É preciso fechar essa torneira para evitar que o dinheiro público escoe pelo ralo do lucro fácil às custas dos usuários dos serviços de água e esgoto da cidade. E isso só se consegue com diálogo e soluções políticas, como a que tinha sido proposta ainda na gestão do ex-prefeito Mário Reali (2009/2012), quando enviou à Câmara projeto que criava a Caed (Companhia de Água e Esgoto de Diadema), fusão entre a Saned e a Sabesp com o comando dividido entre as duas empresas. Isso porque a fusão já havia sido discutida em 2010 entre Reali e a presidente da Sabesp, Dilma Pena.
Está foi a solução encontrada para equacionar a dívida da autarquia e manter o controle dos serviços nas mãos da cidade. Então, o momento é oportuno para outra questão: a quem interessa cobrar da população R$ 1,43 pelo metro cúbico de água ao invés de R$ 0,90? Se interessa ao atual prefeito, que ele assuma essa posição, mas que subsidie a diferença de R$ 0,53 para que o cidadão não seja mais uma vez penalizado. É bom que fique claro que a absurda dívida – originada pela retomada dos serviços pelo município, pois no tocante aos valores referentes às tarifas não há direito líquido e certo – cobrada pela Sabesp, ainda está sub judice e, portanto, não há verídico nem contra nem a favor da Sabesp.
Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), é presidente da Câmara de Diadema
fonte: DGABC

Creche Betel recebe concretagem


Hoje, (15/8), foi realizada a concretagem da laje da Creche Betel, situada à Rua São Francisco de Assis, s/nº, centro. A previsão de entrega é para fevereiro de 2014.

A edificação está sendo feita com estrutura mista (concreto e metal) e aproximadamente 30 funcionários estão trabalhando no local. 

Este empreendimento já tem aprovado o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio. 

A Creche atenderá crianças de 0 até os quatro anos com total de 128 vagas. A unidade demanda investimento de R$ 2,4 milhões do governo federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e contrapartida do município de R$ 700 mil.

Edificada em terreno de 1.492.76m², a creche terá dois pavimentos e área construída de 2.112 m². As instalações compreenderão seis salas de atividades para as crianças, sala multiuso, três berçários, área de recreação, solário, refeitório, lactário, fraldário, pátio coberto e playground, além das demais dependências administrativas e de serviços. O prédio contará também com sanitários adaptados e elevador para alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.


fonte: Keila Macedo - Prefeitura de Diadema

Candidata de Diadema, Bruna Michels é a Miss São Paulo 2013

Não deu para ninguém! A Miss Diadema, a psicóloga Bruna Michels, faturou o Miss São Paulo 2013, minutos depois de ganhar também a faixa de Miss Simpatia, neste sábado (17), no Parque Anhembi, em São Paulo.   

Trinta meninas tentavam impressionar o time de jurados, que contava com a ex-modelo Mariana Weickert, a atriz Antonia Fontenelle, o hair stylist Marco Antonio de Biaggi, a ex-Mulheres Ricas Cozete Gomes, a Miss Brasil 2010 Débora Lyra e Gabriela Markus, atual Miss Brasil, entre outros.

Cabelos levemente ondulados, batom na tonalidade nude, fendas nos vestidos de gala, barrigas negativas mostradas em trajes de biquíni e maiô, além dos tradicionais "tchau" das candidatas, eram atrativos a mais aos presentes.   

As meninas entraram no palco ao som de Run The World Girls, de Beyoncé. Já a cantora Wanessa foi a atração musical da noite com a música Amor, Amor, que faz parte da trilha sonora da novela Amor à Vida.   


Enquanto a plateia gritava pela Miss Santo André e pela Miss Jaú, os jurados se dividiram entre a atitude da candidata de Sumaré, do 1,84 m da Miss São Paulo e o gingado de Bruna. Emocionada, discursou ao vencer.  

- Nunca pensei que fosse ganhar. É uma emoção muito grande. Pensei várias vezes em desistir do concurso. Nada dava certo: fui internada, meus dentes do ciso incharam... Mas deu certo! Tenho que agradecer a minha mãe por não me deixar desistir.   

Aos 23 anos e com 1, 75 m, a loura venceu 40 candidatas do concurso Miss ABCD, ano passado, o que lhe deu direito a mostrar seu charme e simpatia no palco do Anhembi.   

- Três meses antes do Miss São Paulo, procurei uma nutricionista para fazer regime, malhei com um personal, além de correr cerca de 9km todos os dias. Fiz inúmeras massagens, fui a dermatologista. Fiquei todo esse tempo sem comer nenhum tipo de doce. Hoje, antes do concurso, ganhei um brigadeiro como recompensa pelo dia. Fiquei tão feliz!   

O próximo passo de Bruna é o Miss Brasil, que acontece no dia 29 de setembro. Até lá, a irmã do prefeito de Diadema, Lauro Michels, pretende trabalhar o lado psicológico.   

- O Miss São Paulo exige muito de você. Precisa ter foco, esquecer as picuinhas que falam. E, claro, perder mais uns quilinhos. Estou com 58 kg. Quero chegar, pelo menos, aos 57kg.   

Gabriela Markus, Miss Brasil 2012, elogiu o desempenho de Bruna.   

- As três finalistas eram ótimas. Fiquei feliz com o resultado, a Miss Diadema é muito carismática. Tanto que levou, pela primeira vez no concurso, a faixa de Miss Simpatia e a coroa.

fonte: Thalita Peres - R7

17 de ago. de 2013

Faturamento das indústrias de autopeças cresce 8% no 1º semestre

As indústrias de autopeças tiveram reação nas vendas, ao registrarem crescimento médio de 8% no faturamento real (descontada a inflação) no primeiro semestre na comparação com igual período de 2012, conforme dados divulgados pelo Sindipeças (Sindicato Nacional das Indústrias de Componentes Automotores). Isso depois de forte queda (da ordem de 14%) das receitas no fechamento do ano passado ante 2011.
A melhora no ritmo de encomendas traz algum alívio para os executivos de empresas do ramo, principalmente os que atendem o mercado de caminhões. Esse segmento sofreu queda de 40% no volume de produção em 2012 e agora começa a se recuperar.
Foi o caso da Truck Bus, de Diadema, que é fornecedora de coxins e buchas de borracha para as montadoras. A empresa operava em três turnos há dois anos e passou a um turno só em 2012. Agora, com a reação nas encomendas, já admitiu 60 empregados – tem quadro hoje com 300 funcionários –, recompondo parte do enxugamento realizado em 2012. O cenário é de recuperação, mas o diretor Nelson Pacheco ressalva: “Ainda não voltamos aos níveis (de vendas) de 2011”.
Além disso, há outras dificuldades, entre elas o forte ingresso dos produtos importados, de países como China e Coreia do Sul. As compras de autopeças do Exterior cresceram 20% nos primeiros seis meses do ano ante janeiro a junho de 2012. Ao mesmo tempo, as exportações do setor caíram 2,4%. O deficit da balança comercial não para de aumentar e já chega a US$ 4,7 bilhões. O conselheiro do Sindipeças Mario Milani, que é sócio da Buzinas Fiamm, de São Bernardo, prevê que esse saldo negativo alcance US$ 7 bilhões até o fim do ano.
Pacheco cita que, mesmo com a valorização do dólar frente ao real, a competição ainda é muito desigual e as indústrias nacionais são obrigadas a reduzir a margem de lucro. “Com a incidência de impostos e a deficiência de infraestrutura (no Brasil), se não houver uma mudança na estrutura de custos no médio prazo, a empresa brasileira vai acabar”, afirma.
Por causa das dificuldades, muitas companhias passam a substituir a fabricação local pela importação. Dados de pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que as autopeças estão com ritmo de fabricação de apenas 0,48% no primeiro semestre (índice muito menor que o crescimento das vendas), enquanto as montadoras estão com alta de 14,9%. Além disso, o faturamento subiu no atendimento às montadoras e nas encomendas para lojas e oficinas, mas as exportações e as vendas intrassetoriais (para outras companhias do ramo) vêm em retração.
O setor ainda aguarda que o governo defina como será feito o rastreamento, ou seja, a verificação de quais peças dos carros são fabricadas no País. A produção local foi fixada como condição para que não seja elevado em 30 pontos percentuais o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras nacionais. “Hoje não tem como comprovar que o carro tem conteúdo local”, cita Milani.
fonte: Leone Farias - Diário do Grande ABC

Diadema obteve R$ 4,4 milhões para a habitação

Diadema obteve nesta quarta-feira (14) a liberação de R$ 4,4 milhões para a construção de 220 unidades habitacionais do Residencial Yamagata, no bairro Jardim Débora. A verba foi promessa do secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, durante encontro com o prefeito Lauro Michels (PV).
Do total das 220 unidades, 106 delas atendem à demanda da Secretaria de Habitação de Diadema (R$ 2,12 milhões). As obras têm previsão de início em novembro de 2013, com término em maio de 2015 e vão beneficiar 726 pessoas.

O empreendimento imobiliário tem como entidade organizadora a Associação Pró Moradia e Liberdade, com investimento total de R$ 21,1 milhões, dos quais R$ 4,4 milhões provenientes do Programa Casa Paulista, da CDHU (Companhia Habitacional de Desenvolvimento Urbano), e outros R$ 16,7 milhões da Caixa Econômica Federal. Diadema auxiliou a associação no encaminhamento da demanda habitacional junto aos órgãos estadual e federal que cuidam da construção de novas moradias.

O município conta hoje, além do Residencial Yamagata, com dois empreendimentos imobiliários do Programa Casa Paulista da CDHU, o Conjunto Vitória (228 apartamentos atendidos pelo Programa), no bairro Piraporinha e o Condomínio Ana Maria (198 moradias), no bairro Jardim Ruyce. Eles contam com aporte total de R$ 35,4 milhões, dos quais R$ 3,9 milhões são provenientes da Prefeitura.

fonte: REPÓRTER DIÁRIO

15 de ago. de 2013

Conjunto Habitacional Mazzaferro

Em Diadema estamos construindo 360 moradias para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. São as obras do conjunto habitacional Mazzaferro
O Mazzaferro é o segundo empreendimento da RG arquitetura e construção que utiliza formas metálicas de alumínio para construir edifícios de concreto. E como estamos cada vez mais satisfeitos com esta tecnologia, investimos em um segundo jogo de formas.
O Emprendimento Mazzaferro divide-se em dois conjuntos: um com 120 apartamentos e outro com 240. A planta de todos os apartamentos segue a convenção de acessibilidade para deficientes físicos. É o segundo empreendimento da RGAC dentro destas normas. As melhorias são visíveis para aqueles que precisam de acessibilidade e, também, para os que não precisam dela.

A Fábrica de Prédios

A RG arquitetura e construção está investindo em tecnologias desenvolvidas especialmente para aperfeiçoar a construção civil. E uma das maiores novidades sobre estas tecnologias é que elas permitem a aplicação de processos industriais de produção na construção civil. O método que adotamos para isso é um processo de construção com fôrmas metálicas. As fôrmas são inovadoras porque permitem transformar o canteiro de obras da construção em uma linha de montagem industrial. A limpeza do canteiro, economia de materiais, profissionalização da mão de obra, redução do desperdício e a velocidade da construção são alguns dos benefícios proporcionados por esta tecnologia.
Mas, na verdade, o que nos deixa mais empolgados é a possibilidade de construirmos conjuntos habitacionais com mais velocidade. Essa evolução pode ajudar os programas habitacionais sociais a encontrarem uma solução mais eficaz para o déficit habitacional brasileiro. E a nossa parte dentro deste processo é investir em uma tecnologia que acelere a produtividade das construção e ajude a suprir logo a grande demanda por moradia nos grandes centros urbanos do país.

                                                                                                                                                      
fôrmas metálicas

fonte: RG arquitetura e construção   


Feira Noturna de Diadema começa no dia 22

 partir do dia 22 de agosto, Diadema terá sua primeira feira livre noturna.

O local escolhido é a Praça da Moça, na região central, por ser de fácil acesso e comportar um número grande de barracas sem alterar o fluxo de trânsito da região. 

O horário de funcionamento será das 18h às 22h, todas as quintas-feiras. Ao todo, serão montadas 19 barracas de frutas, verduras, legumes, pescado, alho, batata, cebola, plantas e flores, produtos japoneses, yakissoba, panqueca e acarajé, além de pasteis e também caldo de cana.

MONTAGEM/ Para início do período noturno, os feirantes montarão as barracas a partir das 17h. O desmonte deverá acontecer entre 22h e 23h.

A feira terá caráter experimental por um mês. Depois desse prazo, poderá ser incluída oficialmente no calendário de feiras livres da cidade.

INICIATIVA/ Durante os meses de julho e agosto, os comerciantes interessados em trabalhar no período noturno tiveram prazo para fazer a inscrição por meio de edital da Prefeitura, entregar a documentação exigida e realizar as adequações e padronizações das barracas.

Nas manhãs de terça-feira a domingo, as ruas de Diadema recebem 360 barracas em mais de 20 feiras livres.

ABCD/ A região possui 12 feiras noturnas, localizadas em Santo André, São Bernardo, Ribeirão Pires e Mauá. São Caetano, Diadema e Rio Grande da Serra não integram a lista.

MAIS

Valor das compras é maior no período noturno

A criação da Feira Noturna de Diadema é reflexo de uma tendência cada vez maior na região. No entanto, apesar do sucesso das feiras feitas à noite, a maioria dos frequentadores prefere mesmo as feiras matinais.

Mesmo assim, o valor médio das compras feitas à noite é 50% maior, girando em torno de R$ 15, enquanto R$ 10 é o valor aproximado das compras feitas no início do dia.


“De manhã já temos um público cativo, que está sempre presente, o que nos dá um lucro considerável. Já o pessoal da noite gasta mais por comprar, pois não consegue vir constantemente e aproveita a oportunidade ”, afirma Sílvio Tanaka, que vende ovos pela manhã e à noite em feiras realizadas nas rua do bairro Anchieta, em São Bernardo.

Outro aspecto apontado pelos feirantes para a preferência em trabalhar pela manhã é a hipotética falta de segurança nas feiras noturnas, onde a ocorrência de assaltos e furtos seria frequente.

fonte: AGÊNCIA BOM DIA