18 de ago. de 2013

A dívida da Saned na ponta do lápis

Artigo
A quem interessa se desfazer de empresa pública conquistada com muita luta e perseverança pelos trabalhadores e trabalhadoras de Diadema? A Saned (Companhia de Saneamento de Diadema), criada em 1994 e aprovada pela Câmara, nasceu de necessidade da população, que reclamava da falta de água, de saneamento básico, serviços vitais à Saúde pública, e da alta tarifa praticada pela Sabesp. A população foi às ruas exigir melhoria nos serviços e viu, na impossibilidade de ser atendida, a oportunidade de fazer valer seus direitos. Nascia assim a Saned. Mas, o que está em discussão agora é outro nascimento: a dívida da autarquia com o Estado. Essa ninguém quer ser o pai.
E como surgiu esse deficit para a cidade? Ora, ocorre que a Sabesp cobra R$ 1,43 por metro cúbico de água do município. No entanto, do cidadão, a Saned recolhe tarifa de R$ 0,90. Portanto, a dívida com a Sabesp, de R$ 453 milhões, é fruto da diferença de R$ 0,53 cobrados pela empresa do governo do Estado desde 1994. Não acredito em má-fé nas gestões da Saned nesses 19 anos de empresa. Nos oito meses da gestão Lauro Michels (PV), por exemplo, com base neste cálculo da diferença de tarifas cobradas e praticadas e nas informações passadas à imprensa pelo atual presidente da Saned, a dívida já aumentou em mais R$ 13,65 milhões.
É preciso fechar essa torneira para evitar que o dinheiro público escoe pelo ralo do lucro fácil às custas dos usuários dos serviços de água e esgoto da cidade. E isso só se consegue com diálogo e soluções políticas, como a que tinha sido proposta ainda na gestão do ex-prefeito Mário Reali (2009/2012), quando enviou à Câmara projeto que criava a Caed (Companhia de Água e Esgoto de Diadema), fusão entre a Saned e a Sabesp com o comando dividido entre as duas empresas. Isso porque a fusão já havia sido discutida em 2010 entre Reali e a presidente da Sabesp, Dilma Pena.
Está foi a solução encontrada para equacionar a dívida da autarquia e manter o controle dos serviços nas mãos da cidade. Então, o momento é oportuno para outra questão: a quem interessa cobrar da população R$ 1,43 pelo metro cúbico de água ao invés de R$ 0,90? Se interessa ao atual prefeito, que ele assuma essa posição, mas que subsidie a diferença de R$ 0,53 para que o cidadão não seja mais uma vez penalizado. É bom que fique claro que a absurda dívida – originada pela retomada dos serviços pelo município, pois no tocante aos valores referentes às tarifas não há direito líquido e certo – cobrada pela Sabesp, ainda está sub judice e, portanto, não há verídico nem contra nem a favor da Sabesp.
Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), é presidente da Câmara de Diadema
fonte: DGABC

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