A Secretária de Finanças de Diadema, Adelaide Maia Moraes, disse na manhã desta quinta-feira (31/05), em audiência pública na Câmara, que o governo quer lançar uma campanha para aumentar o licenciamento de carros na cidade. Na reunião, onde foi divulgada uma avaliação do cumprimento das metas orçamentárias do primeiro quadrimestre de 2012, a secretária expressou a necessidade de se aumentar a arrecadação do IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores), da qual o município fica com 50% e o Estado, com a outra metade.
Enquanto a maioria do impostos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), teve crescimento acentuado e diminuição da inadimplência, o imposto dos automóveis arrecadou aproximadamente R$ 24 milhões, contra R$ 21 milhões no ano passado e R$ 18 milhões em 2010. O motivo do menor crescimento, apontado pelos representantes do Executivo e os parlamentares presentes na reunião, seria o fato de grande parte da frota de carros que circula em Diadema não ter a placa licenciada no município.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos, Airton Germano, também presente na audiência, já teve sucesso na cidade a campanha de licenciamento de carros em Diadema e ela poderia dar certo de novo: "Nós fizemos uma campanha em 2003 que surtiu algum efeito. Eu acho que agora nós temos que fazer a campanha e estudarmos as possibilidades de refazê-la", afirmou.
Para o vereador e presidente da Comissão de Finanças da Câmara, José Dourado (PSDB), a campanha é interessante, mas depende do incentivo oferecido pela prefeitura ao licenciamento de carros na cidade: "É preciso saber qual incentivo vai ser oferecido pelo governo. É preciso dar um incentivo financeiro para obter mais recursos financeiros, como um desconto na taxa de licenciamento das placas em Diadema, em relação a de outras cidades, em que alguma vezes é mais barata, ou a emissão de uma nota fiscal no licenciamento que depois pudesse ser abatida nos impostos e dar retorno [monetário] a pessoa", afirma ele.
Germano ainda lembrou que, mesmo sem a campanha, a arrecadação do IPVA já pode começar a aumentar com a redução dos juros feita pelo Governo Federal recentemente: "A gente verifica que toda vez que tem uma redução do IPVA para compra de veículos há um aumento efetivo na compra e isso automaticamente vai beneficiar a cidade", disse.
Planejamento das finanças - De acordo com a secretária de Finanças e os dados do orçamento do quadrimestre mostrados por ela, a maioria dos impostos está arrecadando e diminuindo sua inadimplência dentro do previsto e com alto crescimento, com exceção do IPVA. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que investe capital do governo federal para investir na educação das cidades, está sendo mais investido em Diadema, de acordo com a secretária: "Antes o Fundeb era utilizado mais na educação de outras cidades, agora está estrando mais aqui". O imposto residencial seria outro exemplo: "O IPTU de 2011 fechou com apenas 17% de inadimplência, nossa meta agora é de 15%. Na cidade, a taxa já chegou a 40%".
Será feita ainda em setembro mais uma audiência de finanças, referente ao segundo quadrimestre de 2012. Depois outra em fevereiro do ano que vem encerrará a divulgação orçamentária do mandato de governo atual.
fonte: Arthur Gandini - ABCDMAIOR