O show terá entrada franca e inicio marcado para as 15h
O cantor e compositor Leoni se apresenta neste domingo (21/02) no Shopping Praça da Moça, em Diadema. Gratuito, o evento está marcado para começar as 15h. Músicas das bandas pelas quais passou como Kid Abelha e Heróis da Resistência também serão relembradas.
Para o show, serão disponibilizados aproximadamente 300 lugares. A distribuição de senhas de acesso às cadeiras será feita à partir das 12h. A apresentação faz parte do projeto “Domingo Show“, que promete realizar várias outras apresentações durante todo o ano no Shopping Praça da Moça.
fonte: Jornal ABCD Maior
PIB a preços correntes - DIADEMA NO ESTADO DE SÃO PAULO 21º / DIADEMA NO BRASIL 70º (IBGE - 2018)
19 de fev. de 2010
18 de fev. de 2010
Pré-lançamento - Diadema - Flex
Diadema - Flex
Pré-lançamento
1 a 3 dormitórios
39 a 61 m² de área privativa
Rua Coimbra - altura do nº 750, Centro, Diadema - SP, CEP: 09910-120
Tecnisa
17 de fev. de 2010
Diadema recebe um dos maiores empreendimentos residenciais da região
O Panorama Diadema Condomínio Clube oferece ampla área de lazer, área verde e facilidades de financiamento e confirma o alto índice de crescimento da região para os próximos anos
“Você merece, você pode pagar” – com esta temática a GMK Incorporadora, em parceria com a TSR Construtora e a Itaplan Imóveis, lança em 2010 um empreendimento residencial inédito para Diadema. O Panorama Diadema Condomínio Clube, um dos maiores empreendimentos residenciais da região, oferece mais unidades que qualquer empreendimento do município, acompanhado a vasta área verde e lazer completo.
São, ao total 655 unidades, em apartamentos de 49,63m2 (2 dorms) e 61,59m2 (3 dorms com suíte), com uma vaga na garagem. A área de lazer recebe destaque, oferecendo mais de 30 itens de lazer, como salão de festas adulto, teen e infantil, churrasqueiras, quadra esportiva, playground, fitness e salão de jogos, além de itens que seguem as tendências dos imóveis modernos, como brinquedoteca, sala de cinema, pista de caminhada, sauna com descanso, espaço mulher e pet place, diferenciais quando comparado aos demais imóveis da região.
Seguindo o conceito da tecnologia construtiva, o Panorama Diadema conta com construção em alvenaria convencional, o que facilita a realização de reformas e quebra de paredes. Disponibiliza também opções de planta, além dos 2 e 3 dormitórios convencionais: 2 dormitórios com cozinha americana, 2 dormitórios com living ampliado (opção de planta do 3 dormitórios), 2 dormitórios com living ampliado e passa prato (opção de planta do 3 dormitórios) e 3 dormitórios com passa prato. Seu projeto está alinhado às práticas sustentáveis, desenvolvendo medidas como sensores de presença, captação e reuso de água da chuva, criação de microclima (110 árvores plantadas dentro e fora do condomínio), coleta seletiva de lixo e aquecimento de chuveiros a gás, que incentivam desenvolvimento sustentável e a redução da emissão de poluentes.
Preocupada ainda com o desenvolvimento local e com o meio ambiente, a GMK Incorporadora pretende adotar parte do loteamento Pôr-do-Sol, uma extensa área verde localizada ao lado do empreendimento que pretende ser mantida como opção de lazer para os moradores, garantindo qualidade de vida para a população local.
“Diadema possui a maior densidade demográfica do estado de São Paulo e a segunda maior densidade demográfica do país. Com este empreendimento em Diadema, buscamos investir na região, oferecendo inovações para o mercado de imóveis residenciais, proporcionando maior conforto, lazer e bem-estar aos seus moradores”, afirma Andre Kovari, diretor de negócios da GMK Incorporadora.
O empreendimento, muito bem localizado, tem vista aberta para a cidade de São Bernardo e está próximo ao Centro Comercial de Piraporinha, que oferece rede bancária, supermercados e liga à estação de metro Jabaquara.
A primeira fase do empreendimento tem previsão de entrega para setembro de 2012. Sua conclusão está prevista para novembro de 2013.
Sobre a GMK Incorporadora
Atuando no mercado imobiliário desde 1970 e há 26 anos na área de incorporação, a GMK, por meio de parcerias com outras importantes empresas, já incorporou e participou de dezenas de empreendimentos comerciais e residenciais, sempre em regiões estratégicas, contribuindo para a sua valorização.
Seu pioneirismo no ramo da construção civil fez com que a GMK lançasse empreendimentos como o Iguatemi Offices Building, na Faria Lima, o Lex Offices, sucesso de vendas na Barra Funda e o The TAJ, na Vila Olímpia, sede atual da empresa em uma região já consolidada.
Guiada pela responsabilidade social e pela sustentabilidade, a GMK tem entre seus maiores diferenciais a qualidade, a capacitação de seus profissionais, o cuidado no desenvolvimento de seus empreendimentos e, principalmente, o respeito por seus clientes, fornecedores e colaboradores, fatores que a tornaram uma empresa de grande credibilidade no mercado.
MATERIAL ENVIADO PELA:
MKT MIX Assessoria de Imprensa
Tânia Otranto/ Balia Lebeis/ Roberto Ethel
Mariana Laila (marianalaila@mktmix.com.br)
Contato: 3060-3640 – ramal 3627
“Você merece, você pode pagar” – com esta temática a GMK Incorporadora, em parceria com a TSR Construtora e a Itaplan Imóveis, lança em 2010 um empreendimento residencial inédito para Diadema. O Panorama Diadema Condomínio Clube, um dos maiores empreendimentos residenciais da região, oferece mais unidades que qualquer empreendimento do município, acompanhado a vasta área verde e lazer completo.
São, ao total 655 unidades, em apartamentos de 49,63m2 (2 dorms) e 61,59m2 (3 dorms com suíte), com uma vaga na garagem. A área de lazer recebe destaque, oferecendo mais de 30 itens de lazer, como salão de festas adulto, teen e infantil, churrasqueiras, quadra esportiva, playground, fitness e salão de jogos, além de itens que seguem as tendências dos imóveis modernos, como brinquedoteca, sala de cinema, pista de caminhada, sauna com descanso, espaço mulher e pet place, diferenciais quando comparado aos demais imóveis da região.
Seguindo o conceito da tecnologia construtiva, o Panorama Diadema conta com construção em alvenaria convencional, o que facilita a realização de reformas e quebra de paredes. Disponibiliza também opções de planta, além dos 2 e 3 dormitórios convencionais: 2 dormitórios com cozinha americana, 2 dormitórios com living ampliado (opção de planta do 3 dormitórios), 2 dormitórios com living ampliado e passa prato (opção de planta do 3 dormitórios) e 3 dormitórios com passa prato. Seu projeto está alinhado às práticas sustentáveis, desenvolvendo medidas como sensores de presença, captação e reuso de água da chuva, criação de microclima (110 árvores plantadas dentro e fora do condomínio), coleta seletiva de lixo e aquecimento de chuveiros a gás, que incentivam desenvolvimento sustentável e a redução da emissão de poluentes.
Preocupada ainda com o desenvolvimento local e com o meio ambiente, a GMK Incorporadora pretende adotar parte do loteamento Pôr-do-Sol, uma extensa área verde localizada ao lado do empreendimento que pretende ser mantida como opção de lazer para os moradores, garantindo qualidade de vida para a população local.
“Diadema possui a maior densidade demográfica do estado de São Paulo e a segunda maior densidade demográfica do país. Com este empreendimento em Diadema, buscamos investir na região, oferecendo inovações para o mercado de imóveis residenciais, proporcionando maior conforto, lazer e bem-estar aos seus moradores”, afirma Andre Kovari, diretor de negócios da GMK Incorporadora.
O empreendimento, muito bem localizado, tem vista aberta para a cidade de São Bernardo e está próximo ao Centro Comercial de Piraporinha, que oferece rede bancária, supermercados e liga à estação de metro Jabaquara.
A primeira fase do empreendimento tem previsão de entrega para setembro de 2012. Sua conclusão está prevista para novembro de 2013.
Sobre a GMK Incorporadora
Atuando no mercado imobiliário desde 1970 e há 26 anos na área de incorporação, a GMK, por meio de parcerias com outras importantes empresas, já incorporou e participou de dezenas de empreendimentos comerciais e residenciais, sempre em regiões estratégicas, contribuindo para a sua valorização.
Seu pioneirismo no ramo da construção civil fez com que a GMK lançasse empreendimentos como o Iguatemi Offices Building, na Faria Lima, o Lex Offices, sucesso de vendas na Barra Funda e o The TAJ, na Vila Olímpia, sede atual da empresa em uma região já consolidada.
Guiada pela responsabilidade social e pela sustentabilidade, a GMK tem entre seus maiores diferenciais a qualidade, a capacitação de seus profissionais, o cuidado no desenvolvimento de seus empreendimentos e, principalmente, o respeito por seus clientes, fornecedores e colaboradores, fatores que a tornaram uma empresa de grande credibilidade no mercado.
MATERIAL ENVIADO PELA:
MKT MIX Assessoria de Imprensa
Tânia Otranto/ Balia Lebeis/ Roberto Ethel
Mariana Laila (marianalaila@mktmix.com.br)
Contato: 3060-3640 – ramal 3627
13 de fev. de 2010
BREVE LANÇAMENTO NO CENTRO DE DIADEMA
BREVE LANÇAMENTO NO CENTRO DE DIADEMA 02 DORMS SUÍTE E TERRAÇO GOURMET 71,80m² COM 02 VAGAS DEMARCADAS
03DORMS 80,38m² SUÍTE E TERRAÇO GOURMET COM 02 VAGAS DEMARCADAS
TORRE ÚNICA COM 18 ANDARES E 4 APTº POR ANDAR
Prefeitura de Diadema muda regras para pagamento de precatórios
A Prefeitura de Diadema anunciou nesta quinta-feira que mudaram as regras para o pagamento de precatórios no município. Em janeiro, a cidade fez o depósito de cerca de R$ 700 mil, já de acordo com as normas da Emenda Constitucional n° 62, aprovada no final do ano passado e conhecida como PEC dos Precatórios.
Pelas novas regras, 50% dos valores serão pagos por ordem cronológica e à vista, enquanto a outra metade dos recursos será quitada por ordem crescente de valor, ou seja, os precatórios de valor mais baixo serão pagos primeiro.
A assessoria da administração municipal não soube informar quando o dinheiro será depositado na conta dos credores, uma vez que o repasse será feito por meio do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado.
A previsão é que, até o final do ano, Diadema pague cerca de R$ 10 milhões em precatórios. O valor é menor do que em 2009, quando foram sequestrados dos cofres municipais R$ 38 milhões para o pagamento destas dívidas.
Atualmente, a administração municipal deve, no total, cerca de R$ 200 milhões, sendo que a maior parte destes recursos (R$ 190 milhões) refere-se aos precatórios não-alimentares.
Os precatórios de pequeno valor (até R$ 20 mil) estão sendo quitados separadamente, além do limite de 1,5% da receita municipal que todas as cidades deverão seguir a partir da Emenda 62. A prefeitura estima que cerca de R$ 1 milhão será pago por meio deste sistema.
fonte: DGABC
Pelas novas regras, 50% dos valores serão pagos por ordem cronológica e à vista, enquanto a outra metade dos recursos será quitada por ordem crescente de valor, ou seja, os precatórios de valor mais baixo serão pagos primeiro.
A assessoria da administração municipal não soube informar quando o dinheiro será depositado na conta dos credores, uma vez que o repasse será feito por meio do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado.
A previsão é que, até o final do ano, Diadema pague cerca de R$ 10 milhões em precatórios. O valor é menor do que em 2009, quando foram sequestrados dos cofres municipais R$ 38 milhões para o pagamento destas dívidas.
Atualmente, a administração municipal deve, no total, cerca de R$ 200 milhões, sendo que a maior parte destes recursos (R$ 190 milhões) refere-se aos precatórios não-alimentares.
Os precatórios de pequeno valor (até R$ 20 mil) estão sendo quitados separadamente, além do limite de 1,5% da receita municipal que todas as cidades deverão seguir a partir da Emenda 62. A prefeitura estima que cerca de R$ 1 milhão será pago por meio deste sistema.
fonte: DGABC
Vítimas de enchentes estão livres do IPTU em Diadema
Rafael Nunes
Agência BOM DIA
A Câmara de Diadema aprovou nesta quinta-feira lei que prevê a isenção da cobrança de IPTU em 2010 nas residências atingidas pelos temporais do início do ano.
Com aprovação maciça (16 votos favoráveis e apenas uma abstenção), a lei substituirá projeto inicial de autoria do vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), que previa desconto de 50% no imposto de imóveis danificados pelas enchentes. Com a nova legislação, todas as casas que sofreram prejuízo pela chuva poderão ser beneficiadas.
“Foi uma grande conquista para a população, já que o prefeito Mário Reali cumpriu com a promessa que tinha conosco durante as últimas reuniões e também com os próprios moradores que tiveram prejuízos com a chuva”, disse Maninho, presidente da Câmara de Diadema.
A Câmara envia hoje o texto da lei aprovada ao Executivo e, assim que for publicada, ela entra em vigor, o que deve acontecer ainda neste mês. Prefeitura e Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) ficaram com a tarefa de fazer o cadastro das casas que poderão receber o benefício. Porém, ainda não há uma previsão do número de residências que foram atingidas pelas chuvas.
Casas terão benefício na conta de água
Além de dar isenção aos moradores que tiveram seus imóveis afetados pela chuva, a lei de IPTU aprovada ontem pela Câmara de Diadema apresenta outro importante item voltado à população.
De acordo com o sexto artigo da lei, a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) foi autorizada a aplicar uma média no valor cobrado na conta de água dos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, nos mesmo casos de residências que forem selecionadas para ter o novo benefício municipal.
A justificativa dada pelos vereadores no item é que as mesmas famílias que tiveram prejuízos com a chuva gastaram mais água para a limpeza das residências após os temporais.
Agência BOM DIA
A Câmara de Diadema aprovou nesta quinta-feira lei que prevê a isenção da cobrança de IPTU em 2010 nas residências atingidas pelos temporais do início do ano.
Com aprovação maciça (16 votos favoráveis e apenas uma abstenção), a lei substituirá projeto inicial de autoria do vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), que previa desconto de 50% no imposto de imóveis danificados pelas enchentes. Com a nova legislação, todas as casas que sofreram prejuízo pela chuva poderão ser beneficiadas.
“Foi uma grande conquista para a população, já que o prefeito Mário Reali cumpriu com a promessa que tinha conosco durante as últimas reuniões e também com os próprios moradores que tiveram prejuízos com a chuva”, disse Maninho, presidente da Câmara de Diadema.
A Câmara envia hoje o texto da lei aprovada ao Executivo e, assim que for publicada, ela entra em vigor, o que deve acontecer ainda neste mês. Prefeitura e Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) ficaram com a tarefa de fazer o cadastro das casas que poderão receber o benefício. Porém, ainda não há uma previsão do número de residências que foram atingidas pelas chuvas.
Casas terão benefício na conta de água
Além de dar isenção aos moradores que tiveram seus imóveis afetados pela chuva, a lei de IPTU aprovada ontem pela Câmara de Diadema apresenta outro importante item voltado à população.
De acordo com o sexto artigo da lei, a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) foi autorizada a aplicar uma média no valor cobrado na conta de água dos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, nos mesmo casos de residências que forem selecionadas para ter o novo benefício municipal.
A justificativa dada pelos vereadores no item é que as mesmas famílias que tiveram prejuízos com a chuva gastaram mais água para a limpeza das residências após os temporais.
11 de fev. de 2010
Prefeito de Diadema apresenta hoje proposta para pagamento de precatórios
Rafael Nunes
Agência BOM DIA
O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), apresenta hoje o modelo adotado pelo município para quitação de precatórios judiciais, conforme a Emenda Constitucional 62, aprovada ano passado. O evento está marcado para as 11h, no gabinete do Executivo.
Reali também apresentará o valor da primeira parcela destinada para o pagamento dos primeiros débitos. “ Estamos atendendo à nova emenda que regulamenta o pagamento de precatórios em todo o país. Para Diadema, além de impedir novos sequestros, o dispositivo permite melhor planejamento dos investimentos, sem a preocupação de subtrações de última hora”, disse Reali.
Em 2009, o município teve sequestrados dos cofres municipais R$ 38 milhões, o que comprometeu o pagamento de fornecedores, de parcela do 13º salário e também de investimentos em obras e serviços. Com as novas regras, a União, estados e municípios podem optar pela forma de quitação de suas dívidas determinadas pela Justiça. Entre as alterações está a que obriga os municípios a destinarem entre 1% e 1,5% de suas correntes líquidas para pagamento de precatórios.
Além da definição dos percentuais, determina que até metade dos valores pode ser submetido a leilão, em que o credor que oferecer o maior desconto sobre o valor global do débito a receber terá prioridade para quitar seu crédito.
Agência BOM DIA
O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), apresenta hoje o modelo adotado pelo município para quitação de precatórios judiciais, conforme a Emenda Constitucional 62, aprovada ano passado. O evento está marcado para as 11h, no gabinete do Executivo.
Reali também apresentará o valor da primeira parcela destinada para o pagamento dos primeiros débitos. “ Estamos atendendo à nova emenda que regulamenta o pagamento de precatórios em todo o país. Para Diadema, além de impedir novos sequestros, o dispositivo permite melhor planejamento dos investimentos, sem a preocupação de subtrações de última hora”, disse Reali.
Em 2009, o município teve sequestrados dos cofres municipais R$ 38 milhões, o que comprometeu o pagamento de fornecedores, de parcela do 13º salário e também de investimentos em obras e serviços. Com as novas regras, a União, estados e municípios podem optar pela forma de quitação de suas dívidas determinadas pela Justiça. Entre as alterações está a que obriga os municípios a destinarem entre 1% e 1,5% de suas correntes líquidas para pagamento de precatórios.
Além da definição dos percentuais, determina que até metade dos valores pode ser submetido a leilão, em que o credor que oferecer o maior desconto sobre o valor global do débito a receber terá prioridade para quitar seu crédito.
S.Caetano apresenta novo patrocinador
Kati Dias
Agência BOM DIA
O São Caetano vai apresentar o novo patrocinador hoje, às 10h, na sede do clube, no bairro São José. Sediada em Diadema e uma das maiores empresas no ramo de tintas, a Universo estampará pela primeira vez o peito da camisa como patrocinador principal. O contrato será de um ano.
Assim, o clube encerra a parceria de dez anos com a Consul, que estampa a camisa do clube desde 1999. O time estreia o novo uniforme amanhã, diante do Rio Branco, às 19h30, no estádio Anacleto Campanella. O presidente do clube, Nairo Ferreira de Souza, afirmou que a troca foi motivada pelo novo planejamento do clube.
Os valores do novo contrato não foram divulgados pela direção do São Caetano. A fábrica foi parceira do Santos por dez temporadas.
Agência BOM DIA
O São Caetano vai apresentar o novo patrocinador hoje, às 10h, na sede do clube, no bairro São José. Sediada em Diadema e uma das maiores empresas no ramo de tintas, a Universo estampará pela primeira vez o peito da camisa como patrocinador principal. O contrato será de um ano.
Assim, o clube encerra a parceria de dez anos com a Consul, que estampa a camisa do clube desde 1999. O time estreia o novo uniforme amanhã, diante do Rio Branco, às 19h30, no estádio Anacleto Campanella. O presidente do clube, Nairo Ferreira de Souza, afirmou que a troca foi motivada pelo novo planejamento do clube.
Os valores do novo contrato não foram divulgados pela direção do São Caetano. A fábrica foi parceira do Santos por dez temporadas.
Defensoria Pública de São Paulo em Diadema vai acionar a Cetesb
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), ligada à Secretaria do Meio Ambiente, está na lista dos órgãos que serão acionados pela unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Diadema, que apura denúncia de descaracterização de área verde de 42 mil m² no bairro Serraria, grafada no Plano Diretor da cidade.
Com as alterações aprovada pelos vereadores na legislação entre 8 de julho de 2008 e 8 de maio de 2009, a pedido do Executivo, o terreno com espécies nativas da Mata Atlântica poderá abrigar empreendimento habitacional popular. Um projeto já tramita para análise na Prefeitura de Diadema voltado ao Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal.
"Queremos saber da Cetesb se existe algum pedido preliminar de licença ambiental do empreendimento habitacional no local", adiantou o defensor público Eduardo Januário Newton, que abriu procedimento interno preparatório de tutela coletiva, a partir de denúncia apresentada pelo ecologista Virgílio Alcides de Farias, presidente da ONG ambientalista MDV (Movimento de Defesa da Vida) do Grande ABC.
Duas questões básicas estão sob análise da Defensoria Pública. Primeiramente, a possibilidade de as modificações no Plano Diretor terem sido irregulares, conforme denunciado por Virgílio. E paralelamente se o meio ambiente pode ser lesado com a construção de um empreendimento no imóvel, que pertenceu ao renomado jurista Miguel Reale, morto há quase quatro anos.
COMDEMA - Além da Cetesb, a Defensoria Pública expedirá ofícios nesta semana para órgãos municipais, como a Prefeitura e o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O prazo para envio das respostas é de dez dias, a partir do recebimento. Os documentos serão analisados.
Se constatada alguma irregularidade, o caminho pode implicar em alguma medida judicial ou extrajudicial cabíveis, desde uma ação civil pública até um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). "A denúncia foi autuada e expedida. Neste momento, não existe qualquer dado concreto que permita a provocação imediata da Justiça", justificou Newton.
Porém, fez um alerta. "Caso o Comdema não tenha se manifestado neste caso, como determina a legislação, avalio como uma situação gravíssima. O direito à informação pode não ter sido garantido à população", avaliou. O defensor público ressaltou ainda que Diadema é um conglomerado urbano e carente de vegetação.
O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, com unidade em São Paulo e coordenado por Cláudio Lúcio de Lima, também instaurou procedimento sobre o caso.
Para Virgílio, que ontem participou da reunião no Fórum de Diadema, faltou discussão pública. "E depois aprovaram o pacote na Câmara", alfinetou.
A Prefeitura de Diadema, por nota, reiterou que a revisão do Plano Diretor foi objeto de discussão em audiências públicas e cumpriu todos os trâmites legais. E que se coloca à disposição da Defensoria Pública para esclarecimentos
Do Diário do Grande ABC
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), ligada à Secretaria do Meio Ambiente, está na lista dos órgãos que serão acionados pela unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Diadema, que apura denúncia de descaracterização de área verde de 42 mil m² no bairro Serraria, grafada no Plano Diretor da cidade.
Com as alterações aprovada pelos vereadores na legislação entre 8 de julho de 2008 e 8 de maio de 2009, a pedido do Executivo, o terreno com espécies nativas da Mata Atlântica poderá abrigar empreendimento habitacional popular. Um projeto já tramita para análise na Prefeitura de Diadema voltado ao Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal.
"Queremos saber da Cetesb se existe algum pedido preliminar de licença ambiental do empreendimento habitacional no local", adiantou o defensor público Eduardo Januário Newton, que abriu procedimento interno preparatório de tutela coletiva, a partir de denúncia apresentada pelo ecologista Virgílio Alcides de Farias, presidente da ONG ambientalista MDV (Movimento de Defesa da Vida) do Grande ABC.
Duas questões básicas estão sob análise da Defensoria Pública. Primeiramente, a possibilidade de as modificações no Plano Diretor terem sido irregulares, conforme denunciado por Virgílio. E paralelamente se o meio ambiente pode ser lesado com a construção de um empreendimento no imóvel, que pertenceu ao renomado jurista Miguel Reale, morto há quase quatro anos.
COMDEMA - Além da Cetesb, a Defensoria Pública expedirá ofícios nesta semana para órgãos municipais, como a Prefeitura e o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O prazo para envio das respostas é de dez dias, a partir do recebimento. Os documentos serão analisados.
Se constatada alguma irregularidade, o caminho pode implicar em alguma medida judicial ou extrajudicial cabíveis, desde uma ação civil pública até um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). "A denúncia foi autuada e expedida. Neste momento, não existe qualquer dado concreto que permita a provocação imediata da Justiça", justificou Newton.
Porém, fez um alerta. "Caso o Comdema não tenha se manifestado neste caso, como determina a legislação, avalio como uma situação gravíssima. O direito à informação pode não ter sido garantido à população", avaliou. O defensor público ressaltou ainda que Diadema é um conglomerado urbano e carente de vegetação.
O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, com unidade em São Paulo e coordenado por Cláudio Lúcio de Lima, também instaurou procedimento sobre o caso.
Para Virgílio, que ontem participou da reunião no Fórum de Diadema, faltou discussão pública. "E depois aprovaram o pacote na Câmara", alfinetou.
A Prefeitura de Diadema, por nota, reiterou que a revisão do Plano Diretor foi objeto de discussão em audiências públicas e cumpriu todos os trâmites legais. E que se coloca à disposição da Defensoria Pública para esclarecimentos
7 de fev. de 2010
Área verde tem dias contados em Diadema
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
Um dos últimos espaços verdes que sobreviveram à intensa ocupação urbana está com os dias contados em Diadema. Três alterações no Plano Diretor votadas e aprovadas pelo Legislativo entre 2008 e 2009, a pedido do Executivo, excluíram o Sítio Miguel Reale, no bairro Serraria, do rol dos imóveis de Iphac (Interesse Paisagístico, Histórico, Artístico e Cultural) para atender interesse imobiliário. O local deve ser utilizado para construção de empreendimento popular - especula-se em 600 apartamentos.
Com as mudanças efetivadas sem alarde pela administração do PT, o terreno de 42 mil m² localizado entre as avenidas Dona Ruyce Ferraz Alvim e Nossa Senhora das Graças poderá abrigar empreendimentos - residenciais ou industriais. No entanto, representantes da ONG ambientalista MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC) denunciaram o caso à Defensoria Pública do Estado de São Paulo por possíveis atos ilegais praticados pelo poder público.
O presidente do MDV, Virgílio Alcides de Farias, ambientalista filiado ao PV, aponta que as alterações no Plano Diretor da cidade não obedeceram os trâmites legais. "Qualquer alteração no uso, ocupação e características em imóvel de Iphac será precedida de análise efetuada pela Prefeitura e manifestação do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O que não ocorreu", afirmou, baseando-se na Lei Complementar 161/2002, Parágrafo Único e artigos 30 e 31.
A própria LOM (Lei Orgânica do Município), nos artigos 197 e 205, bem como o inciso 14 do Regimento Interno do Comdema estabelecem como dever da entidade manifestar-se sobre todo e qualquer projeto, público ou privado, que diga respeito às questões ambientais. "Audiências públicas sequer ocorreram para discutir com entidades e população afetada. Eu mesmo só fiquei sabendo disso em novembro do ano passado", apontou Virgílio.
O que foi confirmado pelo advogado Antônio Mendez Alvarez, integrante do Comdema pela Associação Comercial e Industrial de Diadema. "Não houve discussão de mudança de perfil da área. Tanto que ocorreu uma reunião extraordinária em novembro do ano passado. Consegui derrubar por um voto a votação pela aprovação do empreendimento popular no local", afirmou.
Em nota, a Prefeitura deu outra versão. Informou que "a revisão do Plano Diretor foi objeto de discussão pública e cumpriu todos os trâmites legais, inclusive com reunião extraordinária do Comdema dia 19 de setembro de 2007".
Ex-prefeito Filippi tinha projeto para parque
O ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT) chegou a cogitar e anunciar na cidade a construção de um parque público no Sítio Miguel Reale, encravado em área 100% de vegetação nativa da Mata Atlântica. No entanto, para concretizar o projeto, a administração petista teria de comprar o terreno que pertenceu ao renomado jurista brasileiro Miguel Reale.
Indagada a respeito, a Prefeitura de Diadema não respondeu. Mas a intenção do ex-prefeito foi confirmada pelo vereador José Francisco Dourado, o Zé Dourado (PSDB). "Em um primeiro momento, o Filippi queria transformar o local em parque. O que faltava, segundo a Prefeitura, era recurso para comprar o terreno", contou o tucano, que disse não se lembrar da votação de mudança no Plano Diretor desconstituindo o imóvel de Interesse Paisagístico, Histórico, Artístico e Cultural para atender interesse imobiliário.
E não poderia ser diferente. A mudança ocorreu exatamente às vésperas da campanha eleitoral de 2008, ainda no governo Filippi. Embora grafado como Área de Preservação Ambiental no Plano Diretor e que possibilitava a construção de parque, a Lei Complementar 273, de 8 de julho de 2008, promoveu a primeira alteração no uso.
E já com o prefeito Mário Reali (PT) no comando da cidade, é a vez de mais uma alteração na lei que dá as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento urbano.
A Lei Complementar 287, de 8 de maio de 2009, altera o parágrafo 5º, do artigo 36 da lei 273: "O zoneamento das áreas de preservação ambiental poderá ter uso semelhante às categorias existentes no entorno, desde que, os proprietários doem ao poder público municipal, no mínimo, 15% do total da área preservada".
Ou seja, o entorno do Sítio Miguel Reale possui área mista, entre residências e indústrias. "Com a mudança, o local poderá abrigar até mesmo indústrias. Infelizmente, área verde não dá voto", alfinetou o ambientalista Virgílio Alcides de Farias. EG
Família de jurista vendeu terreno em 2008
"Fico extremamente chateado, porque muitas das árvores nativas foram plantadas ainda pelo meu pai (Miguel Reale)."Assim se pronunciou o ex-ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) Miguel Reale Júnior, filho do famoso jurista e professor de Direito, falecido em 14 de abril de 2006, aos 95 anos. Ele se referia ao fato de o sítio, que pertenceu à família durante décadas, se transformar em concreto armado.
Reale Júnior afirmou "desconhecer" as modificações no Plano Diretor. E o comprador (não foi revelado o nome) "teria garantido respeitar os limites da preservação ambiental" - são cerca de 2.800 árvores nativas e até um rio corre no terreno.
O Sítio Miguel Reale foi comprado pelo ex-jurista em 1946 no bairro Serraria. Acabou vendido pela família em 26 de agosto de 2008 para particular. O valor não foi informado pela assessoria do ex-ministro.
O Diário apurou que o montante foi de R$ 2 milhões. Assim que aprovada a mudança no Plano Diretor desconstituindo o sítio de interesse paisagístico, a Ballarin Imóveis, de Diadema, fez a proposta para compra. Na época, a própria Prefeitura não demonstrou interesse pela compra da área.
Depois, o mesmo terreno teria sido comercializado - fala-se entre R$ 8 milhões e R$ 10,5 milhões. O Diário procurou por telefone pelo proprietário da Ballarin, às 18h de sexta-feira, mas a atendente disse que ele havia saído às 17h30 e não tinha como localizá-lo.
Em nota, a Prefeitura confirma ser terreno particular e informa que "existe pedido de análise ambiental na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano para verificar a viabilidade de empreendimento".
A reportagem esteve no local. Encontrou várias espécies da Mata Atlântica fechada, inclusive árvores de cerca de 30 metros de altura e frutíferas, como jaboticaba. Galinhas, marrecos, gansos e cavalos estão sob os cuidados do caseiro da chácara, Antonio Carlos Fonseca. "Seria muito triste ver tudo isso acabar", afirmou, com os olhos marejados. EG
Do Diário do Grande ABC
Um dos últimos espaços verdes que sobreviveram à intensa ocupação urbana está com os dias contados em Diadema. Três alterações no Plano Diretor votadas e aprovadas pelo Legislativo entre 2008 e 2009, a pedido do Executivo, excluíram o Sítio Miguel Reale, no bairro Serraria, do rol dos imóveis de Iphac (Interesse Paisagístico, Histórico, Artístico e Cultural) para atender interesse imobiliário. O local deve ser utilizado para construção de empreendimento popular - especula-se em 600 apartamentos.
Com as mudanças efetivadas sem alarde pela administração do PT, o terreno de 42 mil m² localizado entre as avenidas Dona Ruyce Ferraz Alvim e Nossa Senhora das Graças poderá abrigar empreendimentos - residenciais ou industriais. No entanto, representantes da ONG ambientalista MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC) denunciaram o caso à Defensoria Pública do Estado de São Paulo por possíveis atos ilegais praticados pelo poder público.
O presidente do MDV, Virgílio Alcides de Farias, ambientalista filiado ao PV, aponta que as alterações no Plano Diretor da cidade não obedeceram os trâmites legais. "Qualquer alteração no uso, ocupação e características em imóvel de Iphac será precedida de análise efetuada pela Prefeitura e manifestação do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O que não ocorreu", afirmou, baseando-se na Lei Complementar 161/2002, Parágrafo Único e artigos 30 e 31.
A própria LOM (Lei Orgânica do Município), nos artigos 197 e 205, bem como o inciso 14 do Regimento Interno do Comdema estabelecem como dever da entidade manifestar-se sobre todo e qualquer projeto, público ou privado, que diga respeito às questões ambientais. "Audiências públicas sequer ocorreram para discutir com entidades e população afetada. Eu mesmo só fiquei sabendo disso em novembro do ano passado", apontou Virgílio.
O que foi confirmado pelo advogado Antônio Mendez Alvarez, integrante do Comdema pela Associação Comercial e Industrial de Diadema. "Não houve discussão de mudança de perfil da área. Tanto que ocorreu uma reunião extraordinária em novembro do ano passado. Consegui derrubar por um voto a votação pela aprovação do empreendimento popular no local", afirmou.
Em nota, a Prefeitura deu outra versão. Informou que "a revisão do Plano Diretor foi objeto de discussão pública e cumpriu todos os trâmites legais, inclusive com reunião extraordinária do Comdema dia 19 de setembro de 2007".
Ex-prefeito Filippi tinha projeto para parque
O ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT) chegou a cogitar e anunciar na cidade a construção de um parque público no Sítio Miguel Reale, encravado em área 100% de vegetação nativa da Mata Atlântica. No entanto, para concretizar o projeto, a administração petista teria de comprar o terreno que pertenceu ao renomado jurista brasileiro Miguel Reale.
Indagada a respeito, a Prefeitura de Diadema não respondeu. Mas a intenção do ex-prefeito foi confirmada pelo vereador José Francisco Dourado, o Zé Dourado (PSDB). "Em um primeiro momento, o Filippi queria transformar o local em parque. O que faltava, segundo a Prefeitura, era recurso para comprar o terreno", contou o tucano, que disse não se lembrar da votação de mudança no Plano Diretor desconstituindo o imóvel de Interesse Paisagístico, Histórico, Artístico e Cultural para atender interesse imobiliário.
E não poderia ser diferente. A mudança ocorreu exatamente às vésperas da campanha eleitoral de 2008, ainda no governo Filippi. Embora grafado como Área de Preservação Ambiental no Plano Diretor e que possibilitava a construção de parque, a Lei Complementar 273, de 8 de julho de 2008, promoveu a primeira alteração no uso.
E já com o prefeito Mário Reali (PT) no comando da cidade, é a vez de mais uma alteração na lei que dá as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento urbano.
A Lei Complementar 287, de 8 de maio de 2009, altera o parágrafo 5º, do artigo 36 da lei 273: "O zoneamento das áreas de preservação ambiental poderá ter uso semelhante às categorias existentes no entorno, desde que, os proprietários doem ao poder público municipal, no mínimo, 15% do total da área preservada".
Ou seja, o entorno do Sítio Miguel Reale possui área mista, entre residências e indústrias. "Com a mudança, o local poderá abrigar até mesmo indústrias. Infelizmente, área verde não dá voto", alfinetou o ambientalista Virgílio Alcides de Farias. EG
Família de jurista vendeu terreno em 2008
"Fico extremamente chateado, porque muitas das árvores nativas foram plantadas ainda pelo meu pai (Miguel Reale)."Assim se pronunciou o ex-ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) Miguel Reale Júnior, filho do famoso jurista e professor de Direito, falecido em 14 de abril de 2006, aos 95 anos. Ele se referia ao fato de o sítio, que pertenceu à família durante décadas, se transformar em concreto armado.
Reale Júnior afirmou "desconhecer" as modificações no Plano Diretor. E o comprador (não foi revelado o nome) "teria garantido respeitar os limites da preservação ambiental" - são cerca de 2.800 árvores nativas e até um rio corre no terreno.
O Sítio Miguel Reale foi comprado pelo ex-jurista em 1946 no bairro Serraria. Acabou vendido pela família em 26 de agosto de 2008 para particular. O valor não foi informado pela assessoria do ex-ministro.
O Diário apurou que o montante foi de R$ 2 milhões. Assim que aprovada a mudança no Plano Diretor desconstituindo o sítio de interesse paisagístico, a Ballarin Imóveis, de Diadema, fez a proposta para compra. Na época, a própria Prefeitura não demonstrou interesse pela compra da área.
Depois, o mesmo terreno teria sido comercializado - fala-se entre R$ 8 milhões e R$ 10,5 milhões. O Diário procurou por telefone pelo proprietário da Ballarin, às 18h de sexta-feira, mas a atendente disse que ele havia saído às 17h30 e não tinha como localizá-lo.
Em nota, a Prefeitura confirma ser terreno particular e informa que "existe pedido de análise ambiental na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano para verificar a viabilidade de empreendimento".
A reportagem esteve no local. Encontrou várias espécies da Mata Atlântica fechada, inclusive árvores de cerca de 30 metros de altura e frutíferas, como jaboticaba. Galinhas, marrecos, gansos e cavalos estão sob os cuidados do caseiro da chácara, Antonio Carlos Fonseca. "Seria muito triste ver tudo isso acabar", afirmou, com os olhos marejados. EG
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