Vítimas de enchentes estão livres do IPTU em Diadema

Rafael Nunes
Agência BOM DIA

A Câmara de Diadema aprovou nesta quinta-feira lei que prevê a isenção da cobrança de IPTU em 2010 nas residências atingidas pelos temporais do início do ano.

Com aprovação maciça (16 votos favoráveis e apenas uma abstenção), a lei substituirá projeto inicial de autoria do vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), que previa desconto de 50% no imposto de imóveis danificados pelas enchentes. Com a nova legislação, todas as casas que sofreram prejuízo pela chuva poderão ser beneficiadas.

“Foi uma grande conquista para a população, já que o prefeito Mário Reali cumpriu com a promessa que tinha conosco durante as últimas reuniões e também com os próprios moradores que tiveram prejuízos com a chuva”, disse Maninho, presidente da Câmara de Diadema.

A Câmara envia hoje o texto da lei aprovada ao Executivo e, assim que for publicada, ela entra em vigor, o que deve acontecer ainda neste mês. Prefeitura e Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) ficaram com a tarefa de fazer o cadastro das casas que poderão receber o benefício. Porém, ainda não há uma previsão do número de residências que foram atingidas pelas chuvas.

Casas terão benefício na conta de água
Além de dar isenção aos moradores que tiveram seus imóveis afetados pela chuva, a lei de IPTU aprovada ontem pela Câmara de Diadema apresenta outro importante item voltado à população.

De acordo com o sexto artigo da lei, a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) foi autorizada a aplicar uma média no valor cobrado na conta de água dos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, nos mesmo casos de residências que forem selecionadas para ter o novo benefício municipal.

A justificativa dada pelos vereadores no item é que as mesmas famílias que tiveram prejuízos com a chuva gastaram mais água para a limpeza das residências após os temporais.