Impostos em Diadema sobem

Prefeitura aprova reajuste menor que a inflação para desonerar contribuinte


Os impostos de Diadema foram reajustados abaixo da inflação do ano passado. O contribuinte do município gastará, em 2009, oito centavos a menos do que o reajuste definido por lei para cada UFD (Unidade Fiscal de Diadema) paga ao município. A unidade de medida é utilizada para dar valores às multas e impostos.

Isso porque a UFD foi fixada em R$ 2,18 para este ano, ao invés de R$ 2,26, que deveria ser o valor original se fosse aplicada o índice do IPCA-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), conforme projeto de lei aprovado no final do mês passado.

As mudanças na Lei Complementar Municipal nº 131 alteraram, no mês passado, o índice que mede a inflação para a atualização da UFD, do IGP-M, medido pela Fundação Getúlio Vargas, para o IPCA, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para não repassar integralmente os 10,10% da variação do IPCA de 2008, o que faria o valor subir de R$ 2,05, para R$ 2,26 neste ano, a prefeitura aprovou o valor fixo de R$ 2,18 em 2009. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Diadema, Laércio Soares (PCdoB), o valor foi fixado para desonerar o cidadão. “Para que contribuinte não sofresse impacto no pagamento de impostos, baseamos o reajuste um pouco abaixo da inflação”, afirma.

Valores venais – De acordo com o texto do projeto de lei aprovado no mês passado, desde 2007 Diadema não aplica a UFD para atualizar os valores venais dos terrenos e das edificações para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Isto significa que em 2006, 2007 e 2008 a UFD utilizada foi a de 2006 (R$ 1,84).

Para 2009, os valores unitários por metro quadrado de terrenos e construções, empregados na apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, serão atualizados em 6,41%.

Por: Vinicius Morende (J ABCD MAIOR)