30 de jun. de 2010

Diadema quer criar sobretaxa para imóveis abandonados

A Prefeitura de Diadema pretende aplicar sobretaxa ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis ou terrenos inutilizados ou subutilizados no município. A ideia é aproveitar os espaços dentro de um processo de readequação urbana e, em alguns casos, usar os imóveis eventualmente localizados nas chamadas Zeis (Zonas de Interesse Social) para a construção de moradias populares.

Para tanto, a Câmara deve aprovar, em segunda discussão, nesta quinta-feira (01/07), projeto de lei que visa implementar a cobrança da alíquota progressiva do imposto numa escala de cinco anos, que varia de 3,5% a 15%. Em caso de o proprietário não ocupar as áreas em pelo menos 10.000 metros quadrados após as sanções, a Prefeitura pode desapropriar os imóveis por meio da emissão de títulos públicos.

De acordo com o líder de governo, Orlando Vitoriano (PT), esse dispositivo está previsto no Estatuto da Cidade, e no Plano Diretor do município. A matéria enfrentou ressalvas de parte dos vereadores quando aprovada em primeiro turno, e por isso teve de ser adiada. “Já conversamos com os vereadores e está tudo certo para votarmos”, disse Vitoriano. Além disso, os parlamentares vão discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para aprová-la em dois turnos até o dia 17 de julho, quando a Casa entra em recesso.

Lula - Embora a Prefeitura de Diadema tenha divulgado a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração de 252 apartamentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Naval, agendada para esta quinta-feira, o ato terá de ser adiado. Isso porque o presidente cancelou sua agenda no ABCD nesta semana, e de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, Lula deve viajar à África na próxima semana, e não tem agenda em São Paulo nos próximos dias.

A assessoria de imprensa da Prefeitura não soube informar em qual data serão entregues os imóveis a 252 famílias. Na publicação impressa e distribuída na cidade na última semana em que a Administração anuncia o ato, consta que, do total de unidades a serem entregues, 204 famílias da Naval devem receber as chaves dos apartamentos construídos no Conjunto Habitacional Serraria, e 48 famílias vão morar nas moradias construídas na Naval.

fonte: Rodrigo Bruder - Jornal ABCD Maior

6 comentários:

Anônimo disse...

Deveria começar sobretaxando o antigo prédio do Banespa entre a Avenida São José e a Praça da Bíblia, antiga Castelo Branco, no Centro; para que não sabe este imóvel pertence a Prefeitura de Diadema e está abandonado, enquanto a mesma aluga prédios particulares para seus setores de atendimento.
População de Diadema desperte dessa administração corrupta a pelo menos 14 anos.

Anônimo disse...

totalmente de acordo com o outro anonimo, aquele imóvel está muito bem localizado e muito mal utilizado.

Não vejo nenhuma vantagem na sobretaxa.

Anônimo disse...

deveriam cobrar sobretaxa também nos butecos ilegais que só vivem fazendo barulho e atrapalhando o sossego público. Se é mais dinheiro em caixa que a PMD quer, fica ai a idéia.

Anônimo disse...

fiscalizar os camelôs do centro também seria uma boa, mas dá trabalho, pessoal quer moleza

Anônimo disse...

Acho que é mal de PT. Começou com a Martaxa em São Paulo quando ela inventou as taxas do lixo e de iluminação. Agora vem com essa história em Diadema....

FORA PT!!!

Anônimo disse...

Pessoal chegou nossa hora de dar o troco, quem acompanha os jornais já sabe dar articulações para a próxima eleição, dos candidatos a deputado federal e estadual que este partido que a mais de uma década engana o cidadão diademense, dizendo que as contas estão saneadas e este ano estamos perdendo a ETCD e a SANED, o mesmo ex-prefeito que mentiu a respeito e o atual que na ocasião era o presidente de uma destas autarquias estão ai, novamente na ativa para formar seu cartel de engano.
Se alguem tem amor a Diadema, pesquise, não vote em obras faraonicas, muitas das quais prometidas e não cumpridas. Lembre-se da ultima eleição do Ex-prefeito, guardo todo o material de campanha: falava da manutenção da SANED e ETCD, da construção de dois viadutos, mini tunel na graciosa, reforma da praça da Moça ( não é essa executada agora), minis terminais de transferência, Rodoviária, instalação de cameras de segurança ( as atuais ficam apontadas por semanas para a mesma posição), enfim digitária mais meia hora e não concluiria tudo que reuni por 12 anos que acompanho este Partido em Diadema, não sou partidário de ninguem até acredito que no Estado o PT é uma melhor opção, mas em Diadema NÃO DÁ MAIS!
Agora essa de sobretaxar, enquanto pagam aluguel de imóveis sendo que os próprios estão abandonados, enquanto toleram botecos ilegais apadrinhados. VOTEM CONSCIÊNTE OU SEJAM CUMPLICES DESTES ABSURDOS!
Jomadas.