17 de mai de 2009

Diadema também estuda toque de recolher

Na mesma semana em que Ribeirão Pires anunciou a possibilidade de implementação de um toque de recolher para crianças e adolescentes, Diadema fez o mesmo, e poderá se tornar a maior cidade do Estado a adotar essa medida. O autor do requerimento apresentado em sessão plenária na última quinta-feira, vereador Joé Edmilson Pereira da Cruz, o Pastor Edmilson, destaca no documento que a iniciativa visa reduzir os índices de criminalidade entre jovens e adolescentes da cidade.

Dados de 2006 do Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, elaborado pela Unesco, apontam que dos 121 homicídios registrados ao longo do ano na cidade, 40 envolviam jovens entre 15 e 24 anos. Caso aprovada, a medida restritiva deverá limitar a liberdade de movimento de mais de um terço (139 mil) dos 389
mil habitantes de Diadema.


Segundo o requerimento, o modelo a ser seguido deverá ser o de Fernandópolis, município com 65 mil pessoas,
no Interior do Estado, e que foi o pioneiro na instalação da medida, imposta em 2005. Na cidade, o número
de ocorrências envolvendo adolescentes caiu de 378, em 2005, para 74 no ano passado.

Somente os casos de furto apresentaram redução de 91% nesse período. Em Fernandópolis não é permitido a menores de idade permanecer fora de casa após às 23 horas. Quem for encontrado nas ruas após esse horário está sujeito a ser detido pelo Juizado de Menores até a chegada de um responsável. Em caso de reincidência, os pais ou responsáveis estão sujeitos ao pagamento de multa.

Na opinião do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, apesar do
aparente ar de medida ditatorial, não há nada de errado com o toque de recolher. “Não vejo impedimento legal.


Essa não é uma medida inconstitucional. Porém, é algo que precisa ser discutido com toda a sociedade, levando em consideração as características e peculiaridades de cada município. É uma medida muito importante de proteção à criança e ao adolescente”, destacou.

Além de Fernandópolis, outros quatro municípios do Estado (Macedônia, Pedranópolis, Itapura e Ilha Solteira) também utilizam o toque de recolher juvenil como meio de controle da violência urbana.

Evandro Enoshita

Um comentário:

Aline disse...

Estou a par do Projeto de Lei referente ao Toque de Acolher, porém gostaria de resaltar que o nome do Vereador é: JOSÉ EDMILSON PEREIRA DA CRUZ e não JOÉ EDMILSON, como outrora informado.


Sem mais,