O dia 16 de julho é um marco para Diadema. Com a entrega, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira fase de construção dos apartamentos para moradores da antiga favela Naval, uma página, que antes fora escrita pela violência e exclusão social, foi virada para dar lugar à dignidade e melhores condições de vida.
A entrega das primeiras 252 unidades, de um total de 336 previstas para 2011, representa também a consolidação de uma política de governo que tem dado frutos importantes para os municípios brasileiros.
Diadema é um exemplo deste modo de governar. Nos últimos oito anos, inúmeros empreendimentos foram instalados no município. Entre eles grandes redes varejistas, e a construção do Shopping Praça da Moça. Entre 2008 e 2009, a iniciativa privada solicitou à Prefeitura permissão para construção de cinco mil novas moradias. Essa realidade comprova a ascensão de uma nova classe média no Brasil.
A transformação da favela Naval em um novo bairro da cidade é também a história da luta do movimento de moradia e a parceria com o município e a União. A partir da década de 1980, Diadema foi pioneira na criação das comissões de favelas, do conselho de orçamento e na intensa participação popular.
Uma política que priorizou um processo dinâmico e amplo de urbanização, porém discutido e decidido com os moradores das quase 200 favelas.
Nos últimos 28 anos, mais de 60 mil pessoas já foram beneficiadas no município. Foram implantados programas inovadores como a concessão de direito real de uso; as Áreas Especiais de Interesse Social e diversos instrumentos consolidados pelo Estatuto da Cidade e pela política nacional de habitação.
A urbanização dos núcleos habitacionais teve contribuição decisiva para a queda da mortalidade infantil. Em 1980, Diadema registrava taxa de 80 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos. Em 2009, registrou 11,8 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos.
A partir de 2003, foram construídos e entregues em 2005, pelo programa PAR, os conjuntos Serra Dourada I e II, no Jardim Campanário e também no Piratininga.
Com o governo Lula houve mudança na produção habitacional em Diadema, que antes dependia dos mutirões e da autoconstrução. Agora existe a perspectiva do financiamento e de construção de unidades verticalizadas. Isso possibilitou em 2008 o início das obras da Naval que contemplaram na primeira etapa a remoção de moradores para o Serraria. E na segunda fase permitirá a completa revitalização do espaço original.
Outra inovação importante na política habitacional foi que o governo federal garante investimentos para áreas adensadas, mesmo antes de todo o processo fundiário estar finalizado, reconhecendo para tanto o uso de instrumentos legais como o usucapião e a desapropriação de espaços particulares.
Sem dúvida, o Brasil é um novo País. O sorriso e as lágrimas de felicidade dos moradores da Nova Naval é o maior atestado que esse modo de governar está sendo fundamental para que tanto o presente quanto o futuro sejam formados por dias cada vez melhores. O Brasil precisa continuar a viver esta mudança.
Por: Mário Reali
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