Legislação cultural em Diadema

Dojival Filho
Do Diário do Grande ABC

Além de contar com lei de incentivo ao setor artístico, Diadema planeja a criação do Fundo de Cultura. O diretor de Cultura da cidade Sérgio Lara afirma que a proposta é amplamente debatida desde o início da atual gestão e deve ser encaminhada à Camara Municipal em 15 dias.

Já foram realizadas pré-conferências sobre o tema no Legislativo, por requerimento do vereador Laércio Soares (PC do B) e com o apoio pelo presidente da Casa, Manuel Eduardo Marinho, o Maninho (PT). "Vamos trabalhar no sentido de captação de recursos e de investimentos na produção local. A verba do Fundo virá de ingressos dos teatros da cidade e espaços municipais que são utilizados a custo zero pelos interessados", explicou o diretor Lara.

Ele não especificou quanto será cobrado pela utilização de uso dos teatros por parte dos produtores, mas garantiu que seriam contribuições pequenas.

Lara ressalta ainda que o Fundo poderá reduzir problemas orçamentários da Secretaria. "Esse trabalho vem para diminuir os efeitos nocivos da nossa falta de dinheiro. Somente este ano houve sequestro de cerca de R$ 24 milhões de arrecadação, por causa de precatórios. Quem sofre primeiro é a cultura", afirma o diretor.

Inscrições - Artistas e produtores têm até o dia 30 de setembro para inscreverem projetos na Lei de Incentivo à Cultura de Diadema, Os interessados deverão protocolar as propostas na Central de Atendimento (setor de protocolo) e os documentos de terão de conter: nome, objetivos, justificativa, plano de trabalho, público alvo, estimativa de atendimento e de custos e orçamento.

Os projetos passarão por duas comissões de avaliação, cada uma com prazo de até 30 dias para emitir parecer. A primeira comissão avalia o cunho cultural, enquanto a segunda examina a viabilidade financeira.

Os contemplados serão os que oferecerem as melhores propostas com o menor custo - beneficio.

Após aprovação, os selecionados receberão certificado de incentivo fiscal que os permitirá buscar patrocínio entre as empresas do município. Em contrapartida essas empresas são beneficiadas com a isenção de impostos como IPTU e ISS.

Mais informações pelos telefones 4072-9322 e 4072-9324.