Diadema fica com menos áreas para moradias

Por: Karen Marchetti (karen@abcdmaior.com.br)

Nem as batucadas e a presença de mais de 250 militantes dos movimentos de moradia, na Câmara de Diadema nesta quinta-feira (16/07), evitaram que 10 dos 42 terrenos indicados como AEIS (Área Especial de Interesse Social) fossem retirados do Plano Diretor para construção de moradias financiadas pelo programa federal 'Minha Casa, Minha Vida’.

A Prefeitura cedeu à pressão do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Diadema, Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e sindicatos, que argumentam que os terrenos estão localizados em áreas industriais e muitas empresas têm projetos de expansão.

Por esse motivo, o Plano Diretor foi aprovado com emendas que autorizaram apenas 32 áreas, sendo a maioria de propriedade particular, e reduziu de 270 mil metros quadrados para construção de moradia para, no mínimo, 207 mil metros quadrados.

No entanto, para evitar conflitos com os movimentos de moradias, a Prefeitura e a Câmara terão o prazo de 30 dias, após a publicação da lei, para fazer adequação do projeto e apresentar novas áreas. Neste período, a Administração vai dialogar com as entidades econômicas sobre as 10 áreas retiradas do Plano Diretor.

Outra alteração é que terão direto ao programa federal, famílias com renda mensal de zero a seis salários mínimos, sendo que 30% do total de área destinado para construção de moradias serão destinados para famílias com renda de zero a três salários mínimos.

Por conta deste projeto, o encontro semanal na Câmara foi tumultuado. Precisou suspender a sessão para dialogar com os líderes dos movimentos, que ficaram revoltados com as áreas retiradas.

De acordo com a maioria dos vereadores e, inclusive, do líder do governo, Laércio Soares (PCdoB) a Prefeitura poderia ter evitado o desgaste. “Administração poderia ter dialogado com as entidades antes e verificar casa a caso”, disse o comunista.

O secretário de Habitação, Márcio Vale, não é tão esperançoso como os vereadores e os movimentos de moradia que acreditam ter facilidade na apresentação de novas áreas. Vale acredita que não será fácil encontrar novas áreas. Uma das saídas da Administração será dialogar com os empresários a respeito das 10 áreas e reavaliar as 120 áreas analisadas subutilizadas.

“Para se ter uma idéia, das 120 áreas sobraram 42. Não será fácil enccontrar novas áreas, além, mas, será um grande desafio”, explicou o secretário ao admitir não ter procurado as entidades industriais antes da apresentação do projeto na Câmara. As entidades sindicais e empresariais iniciaram o debate nas áreas apenas nesta semana, o que foi considerado uma falha para os vereadores e empresários.

Lei: Nos próximos três meses, a Prefeitura deve iniciar a entrega de notificação de uso de áreas aos proprietários dos terrenos. A venda das áreas para a Administração ou empresas privadas não é obrigatória. Porém, a Administração pode usar o recurso de cobrar IPTU progressivo.