11 de mai de 2009

Repasses de ICMS diminuem na região do Grande ABC

Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC


Com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos e também para a linha branca e materiais de construção, imaginava-se que, se por um lado o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) fosse reduzido - já que é composto pelo recolhimento do IPI e do IR (Imposto de Renda) -, o do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aumentasse por conta de um crescimento das vendas. No entanto, no Grande ABC, esta receita vem diminuindo.

Diadema já acendeu o sinal amarelo. E como providências para suprir o déficit que o ICMS está deixando - já que o imposto é responsável por 36% da receita corrente - o município coloca em prática um plano de contingência.

A exemplo de São Caetano - que adotará medida semelhante ainda neste mês -, até o final do ano Diadema deve aderir à Nota Fiscal Eletrônica para reduzir a sonegação do ISS (Imposto Sobre Serviços), que responde por 8% da receita.

"A ideia é elevar a contribuição dos tributos municipais, que respondem por 28% da receita, para pelo menos manter o orçamento. Estamos fazendo uma campanha presencial e ligando para a casa das pessoas para que elas se conscientizem da importância do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano, 17% da receita)", disse a secretária de Finanças, Adelaide Maia de Moraes.

Outra medida que está sendo estudada, segundo a secretária, é a modificação da legislação vigente para que a dívida ativa - 2% da receita - possa ser parcelada em mais vezes e, assim, o contribuinte inadimplente possa quitar seu débito.

O montante proveniente dos impostos que Diadema recebe teve uma retração de R$ 5 milhões no primeiro quadrimestre deste ano, se comparado aos primeiros quatro meses de 2008, quando alcançou R$ 184 milhões. Somente o FPM - 6% da receita - recuou R$ 900 mil.

Embora tenha registrado leve alta de 0,23%, o ICMS repassado demonstra, a princípio, um empate com o resultado do ano passado. "Pelo histórico, os repasses do ICMS seriam maiores. Embora haja a política de incentivo do IPI, a existência de estoques e fatores sazonais podem ter refletido na arrecadação do tributo", explicou.

No entanto, a perspectiva de repasse para este mês é de no máximo R$ 16 milhões - incluindo o que será destinado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) -, sendo que em maio do ano passado o valor alcançou R$ 17,9 milhões.

Para Adelaide, somente mais para frente será possível saber o que é efeito da crise e o que não é. "De qualquer maneira, já estamos em alerta", avisou.

As outras seis secretarias de finanças foram procuradas pela reportagem do Diário, mas não atenderam à solicitação.

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