23 de mai. de 2009

Diadema assina termo de adesão para o Minha Casa

Programa do governo federal traz esperança para o município, que hoje tem um déficit habitacional de 10 mil famílias


A Prefeitura de Diadema assinou, na noite desta sexta-feira (22/05), no auditório da Câmara Municipal, o termo de adesão ao programa habitacional lançado recentemente pelo governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. Participaram do evento o prefeito da cidade, Mário Reali, o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcio Luiz Vale e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, dentre outros convidados.

Diadema apresenta atualmente déficit habitacional de 10 mil famílias, sendo que 2,8 mil vivem em áreas de risco, consideradas demanda prioritária. Além disso, Hereda fez questão de frisar que a falta de terrenos no ABCD não será um empecilho. Conforme explicou, o programa foi criado para dar certo em qualquer lugar e não tem dúvidas de que ele poderá ser feito na Região.

“Existe uma limitação de terreno na Região, mas é a mesma que existe em qualquer cidade do País. Onde houver parceria com os municípios o programa vai decolar. O prefeito Reali reuniu empresários e mostrou disposição de trabalhar desde a legislação urbanística até na redução dos impostos”, mencionou o vice-presidente da Caixa.

Durante o evento, a Prefeitura apresentou ainda algumas propostas de incentivo fiscal e de uso de áreas públicas e privadas que possam ser utilizadas nos empreendimentos vinculados ao programa. O prefeito de Diadema informou que na próxima semana será enviado a Câmara Municipal dois projetos de lei. A regulamentação de algumas áreas da cidade é um deles.

“Para habitação de interesse social vamos abrir mão de tributos. Vamos contratar ainda uma empresa para cadastrar as pessoas com maior necessidade. O ”Minha Casa, Minha Vida” é um ponta pé inicial para o Programa de Habitação Nacional”, ressaltou o prefeito de Diadema.

O principal objetivo do programa é construir um milhão de casas próprias a famílias com renda econômica de até 10 salários mínimos. Conforme esclareceu o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a prefeitura considera o programa de fundamental importância para resolver o problema de moradia.

Vale comentou ainda que foram feitos vários estudos de viabilização do “Minha Casa, Minha Vida” no município e ainda pontuou que a principal preocupação é o compromisso com todos os atores envolvidos em garantir que sejam construídas as unidades onde está concentrada a maior demanda.

Investimento - Convênios firmados pela Prefeitura com o governo federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), possibilitaram investimentos de R$ 98 milhões nas áreas de habitação e saneamento da cidade.

 Por: Cinthia Isabel (cinthia@abcdmaior.com.br)

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