10 de ago. de 2009

Diadema entrega escrituras do Conjunto Ipoá

As cerca de 50 famílias que vivem no Conjunto Ipoá, no Jardim Inamar, em Diadema, receberam a oportunidade de regularizar de vez os imóveis em que vivem. O prefeito Mário Reali (PT) concluiu o processo de regularização dos terrenos e as famílias agora podem requisitar as escrituras das casas, desde que estejam em dia com os impostos municipais.

O processo iniciou-se em 1995, quando o loteamento foi criado com famílias que foram removidas da Vila Alice, que estava em processo de reurbanização. A regularização definitiva dos lotes encontrou dificuldade com a falta de legislação específica para esse tipo de assentamento, mas acelerou a partir das novas regras criadas pelo governo Lula, como o Estatuto das Cidades.

"Diadema foi uma das primeiras cidades a lidar tão profundamente com a questão habitacional, como urbanização e regularização. Temos um histórico de grande investimento em infraestrutura nos nossos bairros, com asfaltamento, recolhimento de esgoto e iluminação pública, mas um grande déficit de documentação. A partir da criação do Ministério e do Estatuto das Cidades, e agora também com o Minha Casa, Minha Vida, que agilizou muitos processos, pudemos intensificar o trabalho também nessa frente", explica Márcio Vale, secretário de Habitação de Diadema.

A situação em Diadema ainda está longe do ideal: mais de 60% dos imóveis da cidade não estão em dia com a documentação. Para isso, a Prefeitura pretende criar, entre o fim deste ano e o ano que vem, uma frente de trabalho que propicie regularizações "em linha de montagem", nas palavras do secretário. "Agora com a Lei Específica da Billings, então, teremos uma demanda muito maior. Vamos ter de criar grupos de trabalho para lidar com isso", comenta Vale.

Já Reali destacou a possibilidade de utilizar as propriedades recém-adquiridas como forma de incentivar o crédito. "Essas famílias, agora, já têm como conseguir um empréstimo para finalizar a casa ou abrir um negócio na garagem, aqui pelo bairro. É o crédito que faz a economia crescer, que gera empregos, que ajuda a distribuir renda e entregar cidadania a essas pessoas", destacou.

As famílias serão beneficiadas por uma lei aprovada na Assembléia Legislativa de São Paulo no ano passado, que reduziu os preços para emissão das escrituras nos cartórios do Estado: o valor, de aproximadamente R$ 100, chega a ter desconto de até 90% em alguns casos.

FONTE: Diego Sartorato - abcdmaior

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