Cinco Prefeituras da Região conseguiram negociar, entre 2013 até maio deste ano, R$ 233,5 milhões com a dívidas referentes a impostos e taxas atrasadas por munícipes. Para isso, Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá e São Caetano implantaram programas de parcelamentos de débito.
Em Santo André, a Dívida Ativa é de R$ 610,2 milhões, mas o governo do prefeito Carlos Grana (PT) negociou R$ 65,6 milhões que entrarão nos cofres municipais ao longo de cinco anos. “O resultado foi muito satisfatório”, avaliou a Secretaria de Finanças, comandada por Antonio Carlos Granado, após a implementação do Recref (Recuperação de Créditos Fiscais), que se encerrou no dia 30 de abril.
Ao todo, foram firmados 5.465 acordos. “Destes, 2.142 já foram quitados, o que representa um montante de R$ 10,45 milhões nos cofres públicos. Os outros 3.323 acertos foram parcelados e o valor correspondente, um total de R$ 55,1 milhões, entrará ao longo do período de até 60 meses”, informou nota oficial da Prefeitura.
Já em São Bernardo, a Dívida Ativa é de R$ 2,9 bilhões. Para isso, governo do prefeito Luiz Marinho (PT) criou o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) – com vigência entre 2 de setembro do ano passado até 28 de fevereiro de 2014. A Administração conseguiu negociar por meio do programa R$ 180 milhões, sendo que R$ 53,2 milhões já ingressaram no Tesouro Municipal.
Diadema - Diadema conseguiu recuperar no ano passado R$ 50 milhões e já prepara novo programa para recuperar parte da dívida ativa, que soma R$ 750 milhões. Diante do quadro, o governo do prefeito Lauro Michels (PV) determinou à Secretaria de Assuntos Jurídicos que elabore um projeto com novas normas que facilitem as condições de pagamentos para os inadimplentes com o pagamento desses tributos.
“Nossa meta é recuperar pelo menos R$ 50 milhões, mesmo montante negociado no ano passado”, disse o chefe de Gabinete do prefeito, Francisco Rocha.
Mauá - O governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), também fez parcelamento de débitos e firmou 8.728 acordos por meio do Refis (Programa de Refinanciamento de Dívidas), realizado entre 15 de agosto e 12 de dezembro de 2013. Foram negociados R$ 50,9 milhões, de acordo com balanço da Secretaria de Finanças.
A cidade administrada por Paulo Pinheiro (PMDB) arrecadou em 2013 com programa de recuperação fiscal R$ 12 milhões e Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não informaram os valores recuperados com esse tipo de programa.
fonte: Gislayne Jacinto - ABCD MAIOR
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