Diadema é a cidade que aplicou o maior reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre os 10 municípios mais populosos da Grande São Paulo, de acordo com levantamento do G1. A Prefeitura de Diadema diz que o aumento foi de 17%, resultado de uma correção da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis. Entretanto, moradores ouvidos pela reportagem relatam ter recebido carnês com índice que chega a quase 100% de alta.
O G1 solicitou entrevista com representante da Prefeitura de Diadema, mas a administração do prefeito Lauro Michels (PV) enviou uma nota e informou que mais esclarecimentos só podem ser prestados na próxima semana. A administração disse, porém, "que o aumento significativo do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) após a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) não está concentrado em um bairro específico e sim pulverizado pela área da cidade", de acordo com o texto.
Segundo a Prefeitura de Diadema, hoje a cidade tem 78.658 contribuintes cadastrados para contribuir com o IPTU. A receita estimada é de R$ 145,539 milhões.Em outro trecho da nota, a administração diz que o adensamento urbano ou mudança no imóvel pode ter motivado os maiores aumentos. "A alteração de cadastro que modifica o valor do IPTU pode ser feita em duas situações: maior área de concentração ou alteração do padrão de qualidade do imóvel. Entretanto, para apurar os dados específicos solicitados será preciso um maior tempo. Dessa forma, a entrevista com representante da Prefeitura será possível apenas na próxima semana", disse.
O aumento no IPTU da cidade, localizada no ABC, contrasta com a realidade de cidades vizinhas. Na capital paulista, o prefeito Fernando Haddad (PT) não conseguiu aplicar um aumento de até 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais – percentuais que variavam de acordo com a região da cidade. O imbróglio jurídico chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a proibição da cobrança a partir deste ano. Os carnês do IPTU serão reajustados apenas com a correção da inflação, cerca de 5,6%.
A segunda maior cidade do estado, Guarulhos, viveu uma polêmica devido ao aumento de quase 2000% no início de 2013. Moradores chegaram a fizer fila para pedir a revisão do imposto. Face à impopularidade, meses depois, vereadores aprovaram lei que reduzia o IPTU. Neste ano, houve redução média no valor do IPTU para imóveis residênciais de 20% nominal e 25% real.
Cidade
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Aumento IPTU
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|---|---|
Guarulhos
| redução média de 20% para imóveis residenciais |
São Bernardo do Campo
|
5,78%
|
Santo André
|
5,77%
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Osasco
|
5,27%
|
Mauá
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5,7%
|
Mogi das Cruzes
|
5,84%
|
Diadema
|
17%
|
Carapicuíba
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Sem reajuste, diz prefeitura
|
Itaquaquecetuba
|
5,84%
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Taboão da Serra
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5,46%
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Barueri
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5,65%
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| *Municípios listados em ordem dos mais populosos da Grande São Paulo, segundo IBGE. | |
Os moradores de Diadema foram pegos de surpresa pelo aumento motivado em parte pela atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que subdivide as áreas urbanizadas da cidade em zonas de valor.
“Em cima dos novos patamares é que foi aprovado um reajuste de até 17%. Tentamos barrar esse aumento e não conseguimos. Por isso, tem tanta gente reclamando”, afirmou o vereador Josa (PT), da oposição.
Sem sono
Moradora do Jardim Canhema há 33 anos, a dona de casa Zildete Costa da Silva, de 58 anos, conta que "perdeu o sono" quando viu o carnê do IPTU. Em 2013, ela pagou R$ 442 e, neste ano, o valor subiu para R$ 877, com desconto de pagamento à vista. Ela, que vende salgadinhos para festas, garante que não terá como pagar em uma única parcela, como tem costume de fazer para aproveitar o desconto de 10% que é concedido à vista.
“Aumentou praticamente 100%. É muita coisa. A gente não pode pagar tudo isso. Que eu saiba aqui não melhorou nada. Aqui a bagunça é a noite inteira”, desabafou sobre a região onde vive.
Na terça-feira, ela foi até a Prefeitura para reclamar dos valores. “Falaram que eu construí mais no meu terreno. Aqui não tem espaço. Eu me mudei para cá em 1986. Nesse tempo eu só construí um telhadinho para cobrir a área de serviço e mais nada”, garantiu.
Morador há de 35 anos do Jardim Santa Rita, o pintor de automóveis Josemar de Jesus Souza também se mostrou inconformado com a alta do imposto em Diadema. No caso dele, o aumento superou os 100%. "Paguei pouco mais de R$ 400 no ano passado. Este ano, subiu para R$ 900. Ninguém espera um aumento desse. Muita gente está reclamando. Vai dar os apertos nas contas, mas tem de pagar. Ninguém está preparado para isso", declarou.Souza reclamou que o dinheiro do imposto não é revertido em melhorias para o bairro. "Acho que não vale a pena (o pagamento). Aqui, por exemplo, precisava recapear essas ruas cheias de buracos", disse. Em Diadema, a alta no imposto ainda não mobilizou a Justiça, segundo a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Diadema, Marilza Nagasawa.
fonte: Letícia Macedo - G1 São Paulo
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