A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai iniciar, oficialmente, a exploração dos serviços de água e tratamento de esgoto em Diadema no dia 13 de janeiro de 2014, com concessão plena pelos próximos 30 anos. A data foi confirmada pelo superintendente da Regional Sul da Sabesp, Roberval Tavares de Souza, ontem (14), no Clube Cultural Okinawa, durante audiência pública que debateu o contrato. Com isso, a Companhia de Saneamento de Diadema (Saned) ficará à frente dos serviços na cidade por mais dois meses.
“Será um orgulho assumir a Saned a partir de 13 de janeiro de 2014 e vocês (população de Diadema) podem esperar um serviço de qualidade na cidade. É bom deixar claro que não haverá aumento na tarifa pelos próximos anos e o presente contrato não vai interferir na titularidade dos serviços prestados. Além disso, haverá continuidade dos contratos de trabalho, ou seja, os funcionários vão continuar conosco, mas pode haver alteração no horário de trabalho ou locais de trabalho diferentes, por exemplo”, disse Souza.
Embora a data tenha sido confirmada, ainda não há definição exata de quando será assinado o contrato que vai transferir a responsabilidade do serviço à Sabesp, mas isso deve acontecer até o fim deste ano. Durante a explanação do contrato, Souza também reforçou a manutenção dos 293 postos de trabalho e a integração dos funcionários ao quadro da Sabesp, com equiparação salarial, além do congelamento do preço de R$ 0,90 por metro cúbico de água pagos pelos moradores de Diadema.
O diretor presidente da Saned, Élbio Camillo Junior, revelou que alguns detalhes ainda estão em processo de negociação, o que impede o agendamento da data para a assinatura do contrato. “Ainda faltam alguns pontos muito importantes no processo de negociação, como o prédio onde atualmente está instalada a Saned. É um ativo não necessário para a operação e a prefeitura tem interesse em adquiri-lo. Além disso, alguns caminhões não estarão bons em 30 anos e poderão ser revertidos à municipalidade. Temos dois meses para acertar esses detalhes”, afirmou.
Solução
O retorno da Sabesp para prestar o serviço de saneamento básico em Diadema, aprovado em setembro deste ano pela maioria dos vereadores – apenas a bancada petista foi contra –, foi a solução encontrada pelo prefeito Lauro Michels (PV) como forma de zerar a dívida de R$ 1,1 bilhão com a estatal paulista. O saldo negativo foi acumulado devido ao rompimento unilateral do contrato com a Sabesp pelo ex-prefeito José de Filippi Junior (PT), em 1993. Michels não compareceu à audiência pública de ontem e não justificou sua ausência, mas foi representado pela vice-prefeita Silva Guarnieri (PTB) e por quase todos os seus secretários.
Em contrapartida à retomada do serviço, a Sabesp depositará nos cofres municipais cerca de R$ 95 milhões, que deverão ser aplicados em saneamento básico. O montante será pago em duas parcelas de R$ 47,5 milhões cada, sendo a primeira enviada à prefeitura um mês após a assinatura e o restante, depositado nos cofres públicos um ano após o pagamento da primeira prestação.
Enquanto estiver prestando serviço na cidade, a Sabesp promete destinar R$ 430 milhões em investimentos na área de saneamento básico. Do total de recursos que será injetado no município, R$ 222 milhões serão aplicados em obras no sistema de esgotos e R$ 208 milhões em produção, tratamento e distribuição de água. O valor começará a ser investido a partir janeiro.
fonte: Fernando Valensoela - DIÁRIO REGIONAL
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