A Prefeitura de Diadema protocolou nesta quinta-feira (16/05) o projeto de criação da CAED (Companhia de Água e Esgosto de Diadema). Em discussão há cerca de oito anos pelas gestões passadas, a empresa será fruto de uma fusão entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) e a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema).
O projeto, idealizado para abater a dívida da Saned com a companhia, já havia sido enviado pelo prefeito Mário Reali (PT) no fim de 2012, porém foi retirado da pauta a pedido do sucessor, Lauro Michels (PV). Sob o risco de sofrer execução fiscal da empresa, Michels reenviou o texto com pequenas modificações.
Estimada em R$ 950 milhões, a dívida é decorrente do processo de municipalização do saneamento em Diadema, em 1995. O débito engloba também honorários advocatícios do Paço. De acordo com o secretário de Finanças de Diadema, Francico Rocha, com a constituição da nova empresa, a dívida será amortizada para R$ 280 milhões. A lei prevê que o valor deverá ser quitado nos próximos 30 anos.
O projeto de lei mantém o modelo que aponta a administação municipal como sócia majoritária da companhia. “Ainda não definimos o percentual, mas a previsão é de que a Prefeitura comande 51% das ações”, afirmou Rocha. De acordo com o secretário, a Sabesp ainda deve propor modificações no texto, que serão encaminhadas na próxima segunda-feira (20/05).
A oposição declarou que fará uma análise jurídica da proposta durante o fim de semana. Uma das principais demandas é assegurar a manutenção do atual quadro pessoal da Saned.
fonte: Nicole Briones - ABCD MAIOR
Nenhum comentário:
Postar um comentário