9 de set. de 2009

ABCD recebeu R$ 8,4 milhões da União para Segurança

O ABCD recebeu R$ 8,4 milhões do governo federal para projetos ligados a Segurança Pública, por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). De acordo com dados do Ministério da Justiça, 1.527 moradores de São Bernardo, Santo André e Diadema serão beneficiados pela iniciativa.

A verba é destinada para programas de prevenção à criminalidade, como ações sociais em regiões de periferia e fortalecimento das GCM (Guarda Civil Municipal). De acordo com o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, a verba chegou para a Região apenas no fim de 2008 e por isso é normal que a execução dos projetos comece neste ano. “O ABCD foi uma Região que recebeu recursos no fim de 2008. Só agora reuniu condições concretas de executar os projetos. As comunidades irão ver onde está o Pronasci, o policiamento comunitário, o programa Mulheres da Paz, ainda neste ano. O que será decisivo para reversão dos índices de criminalidade dessa Região”, afirmou.

O foco da primeira remessa de recursos federais foram as regiões do Alvarenga, em São Bernardo, e o Gazuza, em Diadema. Santo André investiu o valor no aumento do efetivo e aparelhamento da GCM.

Os bairros de São Bernardo e Diadema recebem até o fim do ano dois dos principais programas do governo federal, Mulheres da Paz e Protejo. O primeiro irá formar mulheres de baixa renda da comunidade para atuarem como líderes sociais da cultura da paz. Cada participante recebe aulas cívicas e bolsa auxílio de R$ 190 por mês. Já o Protejo destinará bolsa de R$ 100 mensais para jovens em situação de risco indicados pelo conselho tutelar ou para ex-presidiários, que receberão também curso técnico e ensino cívico.

São Bernardo receberá os projetos de forma diferente. O município foi escolhido pelo Ministério da Justiça para receber o Território da Paz, que leva diversos programas de segurança ligados ao Pronasci para um determinado bairro. A região escolhida foi o Alvarenga, que receberá o projeto apenas em dezembro. Desta forma, Mulheres da Paz e Protejo serão focados apenas neste bairro.

Uma pesquisa inédita encomendada pelo governo federal para o Instituto Getúlio Vargas apontou que no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Recife, primeiros Estados a receber o Território da Paz, aumentou a sensação de segurança da população. “É uma pesquisa sobre sensação de segurança, não mede números ainda objetivos e concretos. Mas já é uma grande vitória de um projeto recente como esse”, explicou Ronaldo Teixeira.

Problemas com verba - Pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça para o Instituto Getúlio Vargas mostrou um dado considerado preocupante. Dos municípios e Estados que receberam verba ano passado, 40% não executaram projetos ou utilizaram o dinheiro de forma incorreta. Os administradores dessas cidades receberão uma carta do ministro Tarso Genro pedindo explicações. Quem não responder em 15 dias, terá a verba bloqueada.

São Bernardo e Diadema quase se enroscaram no processo de execução. Em São Bernardo, a Prefeitura precisou pedir tempo maior para execução de projetos que estavam parados, como a criação da central de videomonitoramento. A verba que veio do programa nacional em agosto do ano passando não havia sido usada. O prazo para execução é de um ano.

“Chegamos e os projetos estavam na estaca zero. O Ministério aprovou mais um ano de prazo. Vamos executar os quatro projetos deixados pela administração anterior e em maio encaminhamos mais nove. Mesmo com equipe limitada, vamos executar todos”, explicou o comandante da GCM, Benedito Mariano. Os novos projetos do município somam mais R$ 8,2 milhões, que ainda precisam da aprovação do governo federal.

Em Diadema, R$ 400 mil vindos para o Pronasci foram sequestrados por causa de pagamento de precatórios. Os projetos foram encaminhados ainda na gestão de José de Filippi Júnior, quando Regina Miki era secretária de Defesa Social. De acordo com o atual comandante da pasta, José Francisco Alves, a verba será resposta. “O Tesouro municipal irá repor o valor. Mas, por enquanto, não fez diferença porque os programas estão sendo implementados paulatinamente”, afirmou o secretário.
Mesmo assim, Diadema saiu na frente da execução dos projetos Mulheres da Paz e Protejo, que chegaram ao município neste mês. A cidade também enviou novos projetos para o governo federal, para 20 novas câmaras de monitoramento e 20 novas viaturas para a GCM.


Capacitação em Diadema - A Ong (Organização Não-Governamental) Entre Nós iniciou neste mês a preparação de 300 mulheres de Diadema para o programa Mulheres da Paz. A entidade recebeu mais de 600 candidatas, que foram escolhidas de acordo com nível social e região em que moram.

Foram espalhados pela cidade cinco pontos de formação, onde as mulheres receberão aulas de direitos humanos e cultura da paz até o fim deste mês. Estão previstas ainda 25 visitas para conhecer a periferia da cidade e corporações públicas, como Polícia Militar e Civil.

Depois da formação, começa o trabalho de “agentes da paz”, com as mulheres trabalhando nos bairros. “Estamos conhecendo as mulheres e a região em que vivem para traçarmos estratégias de como podem atuar nos bairros. Precisamos de planejamento com acompanhamento deste processo”, explicou a coordenadora da ONG, Haidi Jarschel.

fonte: Vanesa Selicani - Jornal ABCD Maior

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