24 de jan de 2009

Região arrecadará mais de R$ 1 bi com cobrança do IPTU

A arrecadação do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no ABC será responsável pelo montante de mais de R$ 1 bilhão. Como ocorre na maioria dos impostos, São Bernardo lidera a expectativa de recebimento: R$ 614,5 milhões, cerca de R$ 85 milhões a mais que em 2008. A verba será destinado para Saúde, Educação e custeio de suas despesas. De acordo com a lei, qualquer cidade deve destinar, no mínimo, 25% do montante arrecadado para despesas com o ensino e 15% para a Saúde.

Os valores que compõe a base de cálculo do IPTU sofreram a atualização de 11,88% neste ano, relativo ao IGP-m divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, índice oficial adotado pelo município. De acordo com assessoria de imprensa, a atual administração pretende fazer uma revisão do IPTU visando assegurar uma maior justiça fiscal, preservando a arrecadação, indispensável ao desenvolvimento da cidade. Em 2008, o índice de inadimplência atingiu cerca de 20%.

Já a arrecadação de Santo André para este ano está orçada em R$ 148 milhões. No ano passado, foi de R$ 147 milhões, sendo que R$ 132 milhões foram referente aos carnês de 2008 e o restante relativo a outros anos. O reajuste do imposto foi de 6,39%, de acordo com a reposição da inflação medida pelo IPCA - IBGE de dezembro de 2007 a novembro de 2008.

Ribeirão Pires estima arrecadar R$ 124,3 milhões, pouca coisa a mais que no último ano, quando o valor total do imposto ficou em R$ 125,2 milhões. O índice médio de inadimplência no município é de 35%. Além da Saúde e da Educação, a verba será destinada para a conservação de vias públicas, investimentos em infraestrutura, equipamentos de informática, entre outros.

Em Diadema, a previsão de arrecadação para 2009 é de R$ 66,6 milhões e o índice de inadimplência está em torno de 23%. Em 2008 foram arrecadados cerca de R$ 58 milhões. "Estamos fazendo um esforço e sempre pensando em novas ideias para reduzir a inadimplência para 20% ou menos. Entre as maneiras encontradas está a utilização de uma central de call center para fazer uma cobrança mais abrangente na cidade", comenta o diretor do departamento de renda da prefeitura, Wilson Augusto.

A correção no IPTU será de 6,41%, também levando em consideração o IPCA. "É importante ressaltar que a prefeitura não fez nenhum tipo de reajuste nos últimos dois anos no imposto. Mas como percebemos que a defasagem já estava muito grande, tivemos de aplicar a nova tarifa a partir deste ano", esclarece o diretor. As prefeituras de São Caetano, Mauá e Rio Grande da Serra não informaram a expectativa de arrecadação.

Incentivos
Para facilitar a vida do contribuinte, algumas prefeituras adotam programas de incentivos de pagamento à vista e de descontos. Em Santo André, por exemplo, os pagamentos podem ser realizados de três formas: parcela única com 15% de desconto, em duas parcelas com 10% de desconto ou em até 10 parcelas sem desconto.

Além disso, um decreto de 2005 concede isenção do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos. Há ainda um programa especial de descontos para aposentados, pensionistas e para os que têm renda mensal vitalícia por idade e amparo social ao deficiente e ao idoso.

“O que a população da cidade tem de entender é que é muito importante pagar em dia, pois além dos descontos, toda essa verba será destinada à benefícios para a cidade, que são escolhidos pelo prefeito, de acordo com as prioridades”, afirma o diretor de tributos de Santo André, Célio Elder dos Santos.
Em São Bernardo foi concedido um desconto de 5% ao contribuinte que efetuou o pagamento das parcelas do exercício de 2008 em dia. O mesmo vale para os pagamentos deste ano com relação a 2010.

Além do desconto de 5% referente ao programa de fidelidade de pagamento e também do benefício concedido aos aposentados, ao contribuinte que efetuar o pagamento à vista do imposto, até o vencimento de sua primeira parcela, é concedido o desconto de 10% no montante integral do tributo.

Já em São Caetano, aposentados, pensionistas e viúvas que receberem até três salários mínimos por mês, proprietários que adotaram ou receberam sob tutela judicial criança menor de idade exposta ou abandonada, pessoas que têm filho com deficiência física ou mental; proprietários que comprovem sustento anual de idoso em asilo ou de órfão; e pessoas com idade superior a 60 anos que, não sendo aposentadas, comprovem a insuficiência de recursos para a manutenção própria e de sua família estão isentas do pagamento. Na cidade, o pagamento em parcela única até o próximo dia 30 terá desconto de 10% e aqueles que pagarem a cota única até 27 de fevereiro receberão desconto de 5%.

Já Diadema adota o programa de Incentivando a Produção, que concede entre 25 e 40% de desconto no valor do IPTU para empresa que comprovar aumento no Valor Adicionado.

Aline Bosio (REPÓRTER DIÁRIO)

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