O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sofrerá aumento de até 15% no bolso do contribuinte de Diadema. O reajuste será feito com base na Planta Genérica do município - indicador do valor do metro quadrado na cidade - atualizada e aprovada pela Câmara no ano passado. A previsão feita, no entanto, era de que o aumento não ultrapassaria os 10%.
Segundo o chefe de Gabinete do prefeito, Antônio Lusairto Fidélis, a atualização da Planta Genérica foi feita em 1991 e em 2009, com a diferença de quase 20 anos, o reajuste seria "pesado". Para evitar que o munícipe sofresse com o crescimento brusco do imposto, o projeto de lei, encaminhado ontem ao Legislativo pelo prefeito Mário Reali (PT), foi classificado de "redutor". Na prática, muitas residências não sofrerão aumento e outras não atingiram o teto. "Estamos fazendo o aumento gradativo, se não seria muito pesado para o morador", explicou Fidelis.
"A Planta Genérica foi atualizada de acordo com o crescimento econômico da cidade. O problema é que demorou quase 20 anos para a atualização ser feita. Então, estamos aplicando esse método redutor para não prejudicar o cidadão. Muitas casas foram valorizadas, quanto mais investimento do governo, mais valorizada ela é", justificou Fidelis.
A matéria foi debatida entre os vereadores na manhã de ontem. Segundo Célio Lucas de Almeida, o Célio Boi (PSB), o único questionamento foi em relação ao "redutor" adotado na proposta. "Não tem nada de absurdo no projeto. Só não vejo nenhuma redução, só vai ter alguns aumentos", comentou. O socialista ainda informou que, a parcela da população que não terá nenhuma mudança no imposto é alta e poucos vão chegar ao teto de 15 %.
A base de cálculo utilizada por administrações públicas é o valor venal do imóvel. "É um valor abaixo do mercado, então, o reajuste é sempre abaixo", explicou Célio Boi. "Com a demora na atualização da Planta Genérica, algumas casas, por exemplo, que custavam R$ 5.000 passaram a custar R$ 15 mil. Com isso o aumento poderia chegar em 50% no IPTU. Não dá para aplicar isso de cara ao cidadão", declarou.
A matéria será apreciada na sessão de quinta-feira e votada em definitivo no dia 16.
Câmara moderniza plenário municipal
Em meio às articulações para eleição da mesa diretora da Câmara de Diadema, o presidente Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), que busca reeleição, inaugurou plenário, nomeado de vereador Durvalino Romualdo de Souza, em homenagem ao primeiro presidente da Casa.
A obra é uma das principais bandeiras do mandato de Maninho. Orçado em R$ 440 mil, o investimento é considerado "enxuto" por grande parte dos parlamentares. O novo espaço é planejado e adaptado para receber até 23 vereadores, número máximo que a cidade pode chegar com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos vereadores aprovada em 2008. O local também resolveu uma série de problemas funcionais como, espaço para equipe de som e imagem responsável pela transmissão on-line das sessões, sala de imprensa, sala VIP. "É muito mais acessível para o povo", destacou Maninho.
O antigo plenário, localizado no primeiro andar, tinha como ponto negativo os pilares do prédio que escondiam alguns vereadores. Sem contar a montagem das câmeras da cobertura on-line das sessões. Todas penduradas no improviso.
Para garantir o baixo custo da obra, Maninho optou por reaproveitar o forro usado no antigo plenário e reformar portas. "Gastamos R$ 140 mil com a construtora, o restante foi de materiais e equipamentos", explicou. "Todos os ambientes da Câmara estão sendo monitorados agora, valorizamos as questões de segurança. Também colocamos vidros, revestimentos. Modernizamos o plenário", concluiu Maninho.
Durante a sessão de inauguração todos os 17 parlamentares discursaram na tribuna. O tom dos discursos foi o crescimento estrutural e econômico da cidade. Walter Adão Carreira, um dos incentivadores do processo de emancipação da cidade lembrou que a primeira sessão do Legislativo ocorreu na casa de um dos vereadores.
