Contribuintes da região devem R$ 1,3 bi

 FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) mostrou que, em abril, 21,8% dos moradores da Capital tinham contas em atraso - o maior percentual desde setembro de 2007. No entanto, os consumidores não têm dívidas apenas com os bancos. Os tributos municipais também entram na lista de despesas pendentes. Levantamento da equipe do Diário mostra que a dívida dos munícipes com apenas quatro prefeituras da região já chega a R$ 1,274 bilhão. Os montantes são de R$ 585 milhões em Santo André, R$ 344 milhões em Mauá, R$ 300 milhões em Diadema e R$ 45 milhões em Ribeirão Pires. São Caetano, São Bernardo e Rio Grande da Serra não informaram o valor. Com a quantia seria possível, por exemplo, construir 20 CEUs (Centro Educacional Unificado), como o inaugurado em São Bernardo, que recebeu R$ 60 milhões em investimentos.

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços) - tributo pago por prestadores de serviços - lideram como as dívidas mais comuns.

Em Santo André, por exemplo, 60% dos débitos dos contribuintes são compostos por ISS, 30% por IPTU e 10% por outros impostos. "No caso do IPTU, há concentração de poucos proprietários, de grandes empreendimentos, com dívidas altas. Já entre os donos de pequenos imóveis a quantidade de impostos atrasados é menor", comentou o secretário de Finanças de Santo André, Heitor Sichmann.

As prefeituras permitem que os contribuintes endividados quitem os tributos devidos a qualquer momento. As consequências imediatas, para quem deixa de pagar, tanto o ISS como o IPTU, são as multas e os juros, que oscilam conforme o município.

"Além disso, os débitos vão acarretar execuções fiscais (que é a cobrança judicial) contra quem deixou de pagar o tributo", alertou o advogado titular da Ricardo Trotta Advocacia, Ricardo Trotta. O imóvel poderá ser penhorado, se a prefeitura mover uma execução fiscal com o objetivo de embolsar o valor devido. Ele lembra que, ao deixar de arcar com a dívida, há também a negativação do nome do devedor.

CUIDADOS - O aposentado Itamar José Damaceno, 55 anos, comprou um imóvel em Santo André, em novembro de 2010, sem saber que o IPTU nunca tinha sido pago pela construtora que ergueu o prédio. O morador acertou as contas com a Prefeitura em abril deste ano. A multa e os juros, que teria de pagar, foram eliminadas por meio de um programa de parcelamento de dívidas (que tem tempo determinado para começar e acabar). De R$ 5.931, o montante devido, desde 1990, caiu para R$ 3.493 e foi parcelado em 27 vezes. Também dividiu, em sete vezes (mas desta vez com a somatória dos juros e das multas) o pagamento de R$ 933 relativos ao tributo que não foi pago em 2011. "Fiquei sabendo da dívida quando foi feito o acordo coletivo (entre a Prefeitura e os moradores do prédio) em dezembro. Não podia deixar o apartamento com débito," comentou.

Trotta explica que é necessário fazer pesquisa sobre a situação financeira do imóvel, antes de assinar o contrato de compra. Para identificar se há débitos pendentes, o especialista orienta buscar a certidão de débitos (negativa ou positiva) junto com a prefeitura. "Em alguns casos, a dívida pode não ter sido transformada em ação judicial e, além disso, o imóvel pode ter outros custos pendentes, como multas. Esse documento ajuda a identificar tais informações."

O especialista lembra que a conta é do imóvel, ou seja, está relacionada à pessoa ou empresa cadastrada como atual proprietária. Ao comprar um empreendimento com débitos, o consumidor não terá como reembolsar a quantia, caso decida regularizar a situação. "Ele não fez a pesquisa necessária sobre a situação do imóvel, por isso arca com o valor", explicou.

É possível tirar dúvidas sobre os tributos por meios dos seguintes telefones:             0 800 0191 944       (Santo André); 4057-8012 (Diadema); 4513 3331 (Mauá) e 4828 9810 (Ribeirão Pires).

fonte: Erica Martin - DGABC

Crescimento piora trânsito em Diadema

As principais avenidas de Diadema, em especial as que cruzam o Centro da cidade, como a Fábio Eduardo Ramos Esquível e a Alda, tornam-se quase intransitáveis nos horários de pico. Os gargalos flagrados no trânsito da cidade são motivos de constantes reclamações por parte de pedestres e motoristas que precisam passar pelo local nesses horários.

“Não anda, não adianta. A prefeitura tem de fazer alguma coisa para melhorar o trânsito, senão, daqui a pouco, as montadoras vão parar de fabricar carro, porque as pessoas não vão mais comprar. Comprar pra quê, se a gente não consegue andar? , questionou o empresário Rogério Lizan Dias, que estava parado na avenida Fábio Eduardo R. Esquível.

A cabeleireira Conceição Oliveira, demonstrava cansaço e não via perspectivas de melhoras. “Já não ligo mais. Passo aqui todo dia e é assim. Mesmo quando passo fora do horário de pico fico parada no trânsito do Centro. Acho que a tendência é piorar cada vez mais.”

Medidas regionais

O secretário de Transportes da cidade, Ricardo Perez, explica que tem tomado medidas para combater o problema, mas que as principais ações devem partir do Consórcio Intermunicipal do ABC. “Não adianta tentar resolver o problema sozinho, o resultado não vai aparecer. O GT Mobilidade Urbana tem de estudar medidas para solucionar não só os problemas no trânsito em Diadema como nas cidades vizinhas, pois são interligadas. O Consórcio iria restringir a circulação de caminhões em toda a região, mas os prefeitos acharam melhor analisar mais criteriosamente”, pontuou Perez, ressaltando que outros problemas, como a localização da cidade, interferem no trânsito.

“Diadema é passagem para as rodovias (Anchieta e Imigrantes), para a zona sul de São Paulo. Enfim, o trânsito da cidade sofre com essa questão, nossas ruas são pequenas e temos poucas vias de escape. Além disso, as aquisições de automóveis cresceram muito nos últimos anos, juntamente com o mercado imobiliário, se você colocar um carro por apartamento, a coisa complica. O cara quer que o vizinho utilize o ônibus, mas ele sai de carro. Apesar disso, com a melhora na qualidade do transporte público, Diadema bateu recorde de transporte de passageiros em abril”, revelou o secretário.

Secretário anuncia medidas para amenizar congestionamento

A Secretaria de Transportes de Diadema anunciou que vai implentar semáforos inteligentes na extensão da avenida Presidente Kennedy até a Fábio Eduardo Ramos Esquível, no trecho do Corpo de Bombeiros a fim de minimizar os congestionamentos em horários de pico. Além disso, vai instalar uma Central Semafórica, que será responsável pelo monitoramento dos semáforos da cidade. De acordo com Perez, ambas as ações serão concluídas até o fim de junho.

O secretário também destacou outras ações. “Temos mais de 20 projetos para serem realizados até o fim do ano, são pequenos reparos e medidas em alguns trechos da cidade, visando melhorar o fluxo. Além disso, neste primeiro semestre, vamos aumentar o número de vagas no sistema de estacionamento rotativo remunerado em vias públicas da cidade (Zona Azul). A medida vai beneficiar comerciantes e consumidores. Muitas pessoas ficam rodando os quarteirões por falta de vagas e acaba complicando ainda mais o trânsito”, afirmou.

 fonte:  ROBERTO VIEIRA - DIÁRIO REGIONAL