Diadema quer criar sobretaxa para imóveis abandonados

A Prefeitura de Diadema pretende aplicar sobretaxa ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis ou terrenos inutilizados ou subutilizados no município. A ideia é aproveitar os espaços dentro de um processo de readequação urbana e, em alguns casos, usar os imóveis eventualmente localizados nas chamadas Zeis (Zonas de Interesse Social) para a construção de moradias populares.

Para tanto, a Câmara deve aprovar, em segunda discussão, nesta quinta-feira (01/07), projeto de lei que visa implementar a cobrança da alíquota progressiva do imposto numa escala de cinco anos, que varia de 3,5% a 15%. Em caso de o proprietário não ocupar as áreas em pelo menos 10.000 metros quadrados após as sanções, a Prefeitura pode desapropriar os imóveis por meio da emissão de títulos públicos.

De acordo com o líder de governo, Orlando Vitoriano (PT), esse dispositivo está previsto no Estatuto da Cidade, e no Plano Diretor do município. A matéria enfrentou ressalvas de parte dos vereadores quando aprovada em primeiro turno, e por isso teve de ser adiada. “Já conversamos com os vereadores e está tudo certo para votarmos”, disse Vitoriano. Além disso, os parlamentares vão discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para aprová-la em dois turnos até o dia 17 de julho, quando a Casa entra em recesso.

Lula - Embora a Prefeitura de Diadema tenha divulgado a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração de 252 apartamentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Naval, agendada para esta quinta-feira, o ato terá de ser adiado. Isso porque o presidente cancelou sua agenda no ABCD nesta semana, e de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, Lula deve viajar à África na próxima semana, e não tem agenda em São Paulo nos próximos dias.

A assessoria de imprensa da Prefeitura não soube informar em qual data serão entregues os imóveis a 252 famílias. Na publicação impressa e distribuída na cidade na última semana em que a Administração anuncia o ato, consta que, do total de unidades a serem entregues, 204 famílias da Naval devem receber as chaves dos apartamentos construídos no Conjunto Habitacional Serraria, e 48 famílias vão morar nas moradias construídas na Naval.

fonte: Rodrigo Bruder - Jornal ABCD Maior