Diadema receberá R$ 27 milhões para setor de habitação

O prefeito de Diadema, Mário Reali, esteve ontem em Brasília, para assinatura do protocolo de cooperação no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A partir do convênio, a cidade receberá o repasse de R$ 27 milhões do Ministério das Cidades para investir em projetos de urbanização e obras de infraestrutura de núcleos habitacionais em 2010 e 2011.

Além do recurso federal, Diadema destinará contrapartida de R$ 6,7 milhões, totalizando investimento de R$ 33,7 milhões na área habitacional. O aporte beneficiará dez núcleos habitacionais com obras de infraestrutura, provisão habitacional e projetos de requalificação habitacional.

A verba contemplará os núcleos Beira Rio, Pablo Neruda, Inverno Verão; os conjuntos habitacionais Júpiter, Yamberê e Nossa Senhora das Graças, além de outros locais de baixa renda. A previsão é que os recursos sejam disponibilizados no primeiro semestre de 2010.

O FHNIS integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi criado em junho de 2005, mas só entrou em operação em 2006. A partir do repasse, as intervenções têm prazo de 24 meses para conclusão. Durante esse período, a verba é depositada à medida em que as construções são executadas.

O fundo tem o objetivo de viabilizar habitação digna para as populações de baixa renda, para isso, recebe recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), dotações orçamentárias e doações de pessoas físicas e de organismos internacionais.

fonte: Claudia Mayara - DIÁRIO REGIONAL

Prazo para fusão da Saned com Sabesp é adiado novamente

A fusão entre as companhias de Saneamento de Diadema (Saned) e de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi novamente adiada pelas duas empresas, desta vez por prazo indeterminado. No fim de junho, as companhias estabeleceram como meta costurar o acordo até 5 de novembro. No entanto, o prazo expirou há seis dias e até agora não houve pronunciamento oficial sobre o ocorrido.

Em dezembro do ano passado, os diretores das duas companhias assinaram protocolo de intenções para criar, até o fim de março, nova empresa pública de saneamento. O prazo, contudo, foi estendido mais duas vezes deste então, sendo a última para o início de novembro. Procurada para comentar o caso, a Saned informou, por meio de sua assessoria, que não vai se manifestar até a conclusão dos trabalhos.

Porém, fontes ligadas à autarquia afirmam que, em conversas com a diretoria, a impressão que ficou é de que a fusão é “iminente” e que deve ocorrer até o fim do ano. A companhia resultante da junção seria controlada pela Prefeitura de Diadema, maior acionista da Saned atualmente, com capital da Sabesp.

Brigas judiciais

Depois de 14 anos de brigas judiciais, Saned e Sabesp estudam acordo para definir a melhor forma de pagar a dívida da autarquia com a empresa estadual. A Saned contesta na Justiça, desde sua fundação, em 1994, o preço cobrado pelo fornecimento de água para a cidade.

A divergência nos valores tem sido um dos principais empecilhos ao andamento da fusão. A Sabesp avalia a dívida em R$ 685 milhões, segundo declarações dadas em junho, mas a Saned contradiz a quantia, que acredita ser bem menor. Até o momento, a Justiça não se posicionou sobre o caso, que provavelmente será decidido por acordo entre as empresas.

fonte: Rafael Di Cunto - DIÁRIO REGIONAL