7 de jul de 2013

Sabesp faz proposta para zerar dívida de saneamento

Diretora-presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Dilma Pena revela, com exclusividade ao Diário, a proposta feita ao prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), para resolver o impasse em torno da dívida de R$ 1 bilhão que o município tem com o Estado pela criação unilateral da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), em 1994. A estatal colocou na mesa de negociações assumir por completo o sistema de água e esgoto da cidade com o compromisso de zerar todo passivo bilionário, além de repassar, mensalmente, parte da receita com o serviço executado no município. “A administração poderia cuidar dos outros problemas da cidade e tirar da frente esse problema que é muito grave e complexo”, alega a presidente, que chamou os ex-prefeitos Gilson Menezes, José de Filippi Júnior e Mário Reali de irresponsáveis. Dilma Pena também detalha planos de investimento no Grande ABC, que chegam a R$ 258 milhões, e garante que, entre 2018 e 2020, todo esgoto coletado em São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra será tratado.
DIÁRIO - Qual plano de investimento da Sabesp para o Grande ABC?  

DILMA PENA - A Sabesp está presente em Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Bernardo. Ainda tem obra importante em Santo André, embora a Sabesp não tenha concessão (a cargo do Semasa – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). Para essas cidades temos investimentos em execução de R$ 227 milhões para esgoto. Para Ribeirão Pires são R$ 14 milhões, Rio Grande da Serra terá R$ 3 milhões, Santo André contará com R$ 19 milhões, que é um coletor-tronco, e São Bernardo ficará com R$ 131 milhões. Além disso, para esgoto, tem coletor-troncofinanciado pela Jica, do governo japonês, no Córrego dos Couros, no montante de R$ 60 milhões. Isso tudo dá R$ 227 milhões. Além desse valor, eu tenho mais R$ 31 milhões em investimento em abastecimento de água para segurança nesse serviço. Esses recursos estão sendo investidos para aumentar o reservatório de água. São obras que já estão em andamento, para aumentar a capacidade em 8.000 metros cúbicos, equivalente a 8 milhões de litros. São três reservatórios, dois de 3.000 metros cúbicos e um de 2.000 metros cúbicos. Ao todo, serão investimentos de R$ 258 milhões em obras.

DIÁRIO - Com esse planejamento, é possível mensurar percentual de atuação da Sabesp na coleta e tratamento do esgoto?

DILMA - Em São Bernardo temos 95% de coleta e, do total coletado, a Sabesp trata 60%. A previsão é chegar em 2018 com todo esgoto tratado. Em coleta a gente deve chegar a 98%, 95%. Em Ribeirão Pires, que é cidade menor, urbanisticamente mais organizada e que a Sabesp está lá há muito tempo, temos 80% de coleta e tratamento. Sobre distribuição de água temos alguns bairros que deverão ser regularizados e vamos chegar a 100%. Em Rio Grande tenho hoje 90% de coleta mas só 66% de tratamento.

DIÁRIO - Qual prazo para essas obras entrarem em funcionamento?

DILMA - No segundo semestre várias obras do Tietê 3 entrarão em funcionamento e vão afastar o esgoto que hoje cai, sem tratamento, no Ribeirão dos Meninos e no Tamanduateí. Em torno de 30 litros por segundo deixarão de ser jogado nos rios e vão para tratamento na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) ABC. Vamos também duplicar a capacidade de tratamento da ETE ABC. Vai passar de 2 para 4 metros cúbicos por segundo. Até 2015 essa obra estará concluída.

DIÁRIO - O que há de projetos para a Represa Billings, depois da aprovação, em 2009, da Lei Específica? 

DILMA - Ao longo das décadas de 1970, 1980 e parte de 1990 houve ocupação irregular. O Estado tem programa de preservação de mananciais, iniciado no governo (Mário) Covas. O objetivo é, a partir da Lei Específica, promover a regularização habitacional das famílias que moram ali. A regularização significa, primeiramente, atender padrões urbanísticos definidos na lei. Segundo é dotar essas áreas de infraestrutura de drenagem, água e esgoto, além de coleta adequada de lixo e energia elétrica. Também são necessárias áreas de lazer, postos de saúde, escolas, assistência social.

DIÁRIO - Pelo cronograma em 2018 haverá tratamento completo do esgoto nas cidades em que a Sabesp opera?

DILMA - Nas cidades em que a Sabesp atua, entre 2018 e 2020, teremos toda infraestrutura de coleta, transporte e tratamento de esgoto concluída.

DIÁRIO - Em junho, o Diário divulgou pesquisa de avaliação dos atuais governos e de áreas críticas e elogiadas pela população. Um dos serviços mais bem avaliados são o de água e esgoto. Como a Sabesp avalia esse resultado?

DILMA - Há algum tempo percebemos a demanda crescente da população por melhores serviços públicos. A Sabesp, de seis anos para cá, tem trabalho, muito firmemente, numa parceria muito estreita e altiva com prefeitos e com lideranças municipais, no sentido de captar quais as expectativas de demandas da sociedade na área de saneamento ambiental. O trabalho tem sido muito certo, as respostas mais ágeis e mais adequadas às demandas da sociedade. As pesquisas indicam que a população está satisfeita com os trabalhos da Sabesp. Mas temos muito a fazer e a melhorar ainda.

DIÁRIO - Está crescente o debate sobre a dívida bilionária das autarquias municipais com a Sabesp. Como a empresa enxerga toda polêmica que está criada em Santo André, Diadema e Mauá? 

DILMA - É situação grave, complexa e que tem de ser tratada com muita seriedade. Tanto pelos prefeitos como pela Sabesp. A Sabesp capta a água, trata a água e fornece água no atacado para as autarquias municipais. As autarquias cobram tarifa, que incluem o preço da água tratada, da municipalidade. Mas não fazem o pagamento à Sabesp. A Sabesp não pode cortar a água no atacado, porque vai prejudicar toda população. Todavia, o munícipe que não paga a conta de uma dessas autarquias tem sua água cortada. É situação muito assimétrica e complicada. Como a Sabesp vai deixar de fornecer água a uma cidade de 300, 350 mil habitantes? Nunca passou pela cabeça da Sabesp fazer esse corte. É impossível. Mas a situação é muito complicada porque autarquias têm perdas muito altas e a maioria delas tem quadro de profissionais além do necessário.

DIÁRIO - A pior situação é em Diadema?

DILMA - Estamos em negociação com a Prefeitura de Diadema desde 2007. As primeiras conversas foram feitas com o prefeito anterior ao Mário Reali (PT), o (José de) Filippi (Júnior, PT). E viemos negociando com todo empenho para resolver. Nas gestões passadas fomos à Justiça e suspendemos a ação judicial por oito vezes. E não conseguimos chegar a bom termo. Era sempre uma protelação, criando problema com a regulação, criando problema com o preço da água no atacado. E qualquer negócio que fica em seis anos em negociação é para não fazer. Com o prefeito Lauro (Michels, PV), que assumiu agora, temos tido nesses seis meses uma disposição de chegar a um acordo no menor tempo possível.

DIÁRIO - Qual proposta foi feita ao governo de Diadema?

DILMA - A proposta da Sabesp é zerar a dívida da Prefeitura, resolver problema com os advogados e a Prefeitura de Diadema ainda participaria com percentual em negociação da receita aferida na cidade. Ela deixaria de ter o problema e ainda teria receita extra para aplicar em saneamento ambiental. O secretário Francisco (José Rocha, chefe de Gabinete) recebeu a proposta com entusiasmo, eu entendi. Tanto que ontem (quinta-feira) encaminhamos para o prefeito toda documentação oficial para análise. Na próxima quarta-feira tem outra reunião na Sabesp para detalhar os números. Hoje (sexta-feira) teve reunião muito importante com as áreas técnicas da prefeitura e da Sabesp em que foram discutidos três temas fundamentais. Plano de investimento em 30 anos da Sabesp em Diadema, com compromisso de, em 2018, ter toda infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto concluída, sobretudo o coletor do Ribeirão dos Couros e dos coletores secundários. Também discutimos as metas de prestação de serviço e os indicadores de acompanhamento.

DIÁRIO - Por diversas vezes os ex-prefeitos Reali e Filippi criticaram a Sabesp durante a negociação...

DILMA - A Sabesp faz todo serviço, oferece água de qualidade, distribui. A autarquia cobra do usuário e não paga. Qualquer juiz vê que isso é uma coisa errada. A Sabesp não quer, em absoluto, prejudicar as municipalidades. Queremos regularizar a situação. Essa dívida de Diadema remonta 20 anos atrás. É situação de ilegalidade e de irresponsabilidade das administrações (de Filippi, Gilson Menezes e Reali) passadas e que está estourando na mão desta administração. A disposição da Sabesp, com orientação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), é buscar soluções para essa situação. Estamos fazendo isso.

DIÁRIO - Dá para afirmar, então, que a Caed (Companhia de Água e Esgoto de Diadema) não será efetivada?

DILMA - A questão da empresa Caed discutimos durante seis anos. Não conseguimos chegar ao acordo. Porque havia detalhe, empecilhos e dificuldades e não conseguimos chegar. Então temos de buscar outro caminho, e um caminho que seja mais compreensível para todos. A Caed não quitava as dívidas, apenas 50%. A Caed teria que ter receita para pagar 50% da dívida, o que era muito complicado. Essa solução de resolver da forma como foi resolvida em Osasco e São Bernardo é muito mais efetiva e resolve de vez. Não fica se arrastando e de repente se cria outros problemas.

DIÁRIO - Como ficará a situação da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) e do Semasa?

DILMA - Na próxima semana vou telefonar para o prefeito de Santo André (Carlos Grana, PT). O prefeito de Mauá (Donisete Braga, PT) já nos procurou, estamos conversando, buscando soluções. Todos os prefeitos atuais querem resolver esse problema, tirar esse problema grave e complexo da frente. A Sabesp está à disposição dos prefeitos para buscar solução.

DIÁRIO - A Sabesp quer resolver o impasse em Diadema quando?

DILMA - Trabalhamos forte para nos próximos três meses estarmos bem adiantados na resolução do problema. Se precisar de mais tempo, vamos buscar acordo para resolver. Queremos resolver isso no decorrer de 2013. Não tem como alongar mais essa novela. Será o tempo para resolver.

fonte: Raphael Rocha - Diário do Grande ABC



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