7 de mai de 2012

Diadema prevê arrecadar R$ 1 bilhão em 2013


A Prefeitura de Diadema estima que, em 2013, a cidade poderá ter R$ 1,015 bilhão em receita total. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que serve como primeiro parâmetro para o comportamento financeiro do Paço e entregue semana passad à Câmara, prevê crescimento de 21% na arrecadação do Executivo em comparação à peça orçamentária vigente, que estipula R$ 841,1 milhões aos cofres públicos.
Se as previsões econômicas do governo Mário Reali (PT) se concretizarem, Diadema será a terceira cidade do Grande ABC a romper a casa de R$ 1 bilhão em Orçamentos - somente Santo André, do prefeito Aidan Ravin (PTB), e São Bernardo, gerida por Luiz Marinho (PT), contam com finanças bilionárias.
Santo André, para 2012, tem à disposição R$ 2,6 bilhões, somando as arrecadações nas gestões diretas e indiretas, como as autarquias municipais. Marinho contará com R$ 3,7 bilhões para este ano, a maior peça orçamentária da região. Completam a lista no Grande ABC os municípios de São Caetano (R$ 893,8 milhões), Mauá (R$ 686 milhões), Ribeirão Pires (R$ R$ 211 milhões) e Rio Grande da Serra (R$ 57 milhões).
A previsão bilionária servirá para tentar sanar os principais problemas de Diadema. Nacionalmente reconhecida como polo industrial, a cidade é uma das mais populosas do Brasil, tem 386 mil habitantes distribuídos em apenas 30 quilômetros quadrados. Além disso, grande parte da população está enquadrada em classes menos favorecidas, o que deixa o município extremamente dependente dos serviços oferecidos pelo poder público, como hospitais, escolas e lazer.
Outro impasse a ser equacionado é com funcionalismo público. Com folha salarial inchada, principalmente pela política de municipalização de escolas estaduais e alto índice de terceirização no Paço, o Orçamento precisa acompanhar o impulso no número de contratações do Executivo. Hoje, a relação de arrecadação com os vencimentos no funcionalismo beira os limites determinados pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O prefeito chegou a afirmar que a situação só melhoraria com crescimento econômico acima da inflação.
A LDO de Diadema prevê dois cenários financeiros: com receita total e com arrecadação com variáveis, como inadimplência no pagamento de impostos de contribuintes. No primeiro, mais otimista, estima receita de R$ 1.015.017.445 para 2013, quando terá início novo mandato no Parque do Paço. O segundo, resguardado, projeta R$ 971.308.560 - aumento de 15% em relação ao Orçamento atual.
Desde que assumiu a Prefeitura, Reali viu a peça orçamentária crescer acima dos 10% a cada ano. Foram R$ 734,3 milhões pensados para 2010, o primeiro Orçamento formulado após o impacto da crise econômica de 2008 e depois da promulgação de emenda constitucional que impediu os sequestros de receita para pagamento de precatório. Em 2011, o valor saltou para R$ 835,3 milhões e, para este ano, a arrecadação total (sem percalços) está prevista para R$ 931,6 milhões na LDO. Tramitando na Câmara, a LDO precisa ser aprovada pelos vereadores antes do recesso de junho.
fonte: 

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

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