Via Rápida Empresa em Diadema

Nesta quinta-feira (30/1), iniciou oficialmente o Sistema Via Rápida Empresa, em que o tempo médio de registro e legalização de empresas passa a ser de até cinco dias úteis. A cerimônia de abertura do Via Rápida Empresa ocorreu na Prefeitura de Diadema. 

O Via Rápida Empresa é uma criação do governo do Estado, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, num trabalho conjunto entre a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e a Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa. 

O programa prioriza ações de desburocratização do Estado para registro e legalização de empresas, que oferecerá diversos serviços, como pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades em um único atendimento. Na prática, o empreendedor não precisará mais se deslocar até a sede da Jucesp, na capital, ou aos postos e escritórios regionais. Diadema é o 29° município a aderir o programa entre os 645 munícipios do Estado. 

O secretário de Desenvolvimento Economico e Trabalho enfatizou: “Não é fácil trazer esse programa para o município, mas com o empenho de todas as secretarias foi possível. Até o mês de abril Diadema estará preparada para atender os futuros empreendedores sem nenhuma dificuldade”. Depois de instalado na cidade, o prazo médio para concessão do licenciamento integrado, envolvendo a Vigilância Sanitária, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal, será reduzido de quatro meses para cinco dias, em média, no caso de empresas de baixo risco. “Essas empresas correspondem a cerca de 90% dos casos”, contou.

Além da redução da espera, a medida vai possibilitar ao empreendedor a economia de gastos com deslocamentos, autenticações de documentos e reconhecimentos de firma, tornando o processo menos burocrático. Para o empreendedor interessado em abrir sua empresa basta acessar o site https://www.jucesp.sp.gov.br/vre/.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho está organizando encontro técnico com empreendedores e contadores para esclarecer as dúvidas no dia 6/2/2014 às 10h. Os interessados devem confirma presença no e-mail observatorio.economico@diadema.sp.gov.br .

A Prefeitura de Diadema deu um importante passo rumo à desburocratização, ao aderir ao Via Rápida Empresa (antigo SIL), cujo objetivo é agilizar e integrar processos de licenciamento no Estado de São Paulo (http://www.jucesp.fazenda.sp.gov.br/empresas_via-rapida.php ouhttp://www.desenvolvimento.sp.gov.br/via-rapida-empresa).

fonte: Sandra Martins - PORTAL PMD

DIADEMA DISTRIBUI 300 MUDAS NA REGIÃO CENTRAL

Em dois dias de ação, Diadema distribuirá 600 mudas. Foto: Divulgação/Mauro Pedroso/PMD

Ação em parceria com Unifesp presenteará a população com planta rústica de fácil manutenção.

Nesta sexta-feira (31/01), quem passar pela região central de Diadema no horário do almoço terá a oportunidade de ganhar mudas de plantas. A ação é uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) de Diadema e será realizada no cruzamento das ruas Graciosa e Manoel da Nóbrega.

A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pelo fornecimento de mudas e a apoio logístico da ação. A distribuição é feita por alunos de cursos da universidade como Ciências Ambientais, Ciências Biológicas e Química, entre outros.

“A ação tem o objetivo de promover educação ambiental com o envolvimento da comunidade, além de divulgar a importância da preservação”, explicou o coordenador de Educação Ambiental da Prefeitura, Sandro Eduardo Bezerra Santana.

Planta alumínio - Durante a atividade, serão distribuídas gratuitamente 300 mudas de Pilea cadierei, também conhecida como alumínio, planta alumínio, pileia ou pílea alumínio. A planta rústica tem baixa manutenção e possui folhas ovaladas de coloração verde-azulada. Ela deve ser cultivada à meia-sombra e adapta-se a ambientes internos.

No início da semana (27/1), o grupo também realizou atividade para distribuir 300 mudas de plantas.

fonte: ABCD MAIOR

Paço contesta queixa de munícipe sobre alta no IPTU

A Prefeitura de Diadema contesta aumento na cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da munícipe Patrícia Leandro Marinho, moradora do loteamento Pôr do Sol, em Piraporinha, cujo carnê passou de R$ 136,52 em 2013 para R$ 1.136,27 em 2014, aumento de 868%. Segundo o Paço, no ano passado não havia construção na área de 75 metros quadrados da moradora. Neste ano, foi constatato 225 metros quadrados construídos.

A gestão Lauro Michels (PV) apresentou demonstrativo do Agata (Sistema Integrado de Administração Tributária) sobre o imóvel que teve aumento exacerbado no IPTU e que deu início a movimento contra a majoração no tributo.

De acordo com a Prefeitura, se a mesma construção fosse registrada no carnê de 2013, o IPTU da munícipe poderia ser reduzido em 13,27% neste ano.

A casa erguida no terreno possui três pavimentos e está localizada numa zona de Aeis (Área Especial de Interesse Social) e foi adquirida por meio de cadastro com a Cooperativa Habitacional Popular.

No ano passado, o valor do metro quadrado do loteamento era de R$ 203,35. Agora, custa R$ 490. Ainda segundo o demonstrativo, o valor venal do imóvel subiu de R$ 15.251,25 para R$ 257.250 com a construção.

Além de Patrícia, outros munícipes também se queixaram de reajuste abusivo no IPTU, reclamando de majoração acima de 17%. A Prefeitura reconheceu equívoco em 1.146 casos. Segundo Lauro Michels, os munícipes nessas condições foram notificados e aqueles que pagaram o valor a mais serão ressarcidos. O reajuste no tributo foi de até 13% na cidade.

Com base nas reclamações, a bancada do PT na Câmara e entidades de classe prometem levar o caso à Justiça até quinta-feira. Os petistas apresentarão Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e as entidades, ações civis públicas. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também estuda medida judicial para barrar o reajuste no tributo.

fonte: Rogério Santos - DGABC