A Prefeitura de Diadema oferece, desde 2004, desconto entre 25% e 40% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para empresas instaladas no município que apresentarem aumento no Valor Adicionado em comparação ao ano anterior. O índice obtido define o valor do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do governo estadual para nossa cidade.
Calcule o desconto de sua empresa
A ideia é incentivar os empresários a investir na cadeia de produção, aumentando assim a geração de empregos e promovendo o desenvolvimento local, além de incrementar a arrecadação municipal. A meta é conseguir a adesão das 250 maiores indústrias até 2016.
O desconto é concedido sobre o valor do IPTU do imóvel utilizado pela sede da empresa. Ele poderá ser de propriedade da empresa, alugado ou arrendado, desde que conste a obrigatoriedade do pagamento, pela empresa, do valor do IPTU ao contribuinte locador ou ao arrendador.
O valor do benefício é relacionado diretamente ao crescimento do Valor Adicionado. Para empresas que comprovarem crescimento de até 9,99%, o desconto no imposto municipal será de 25%; para crescimento de 10% a 19,99%, o abatimento atinge 30%; crescimento de 20% a 49,99% gera desconto de 35% no IPTU e para aumento acima de 50% o desconto concedido será de 40%, teto máximo do benefício.
Desde a implantação do benefício, em 2004, as empresas inscritas no programa abateram mais de R$ 3 milhões de pagamentos em impostos, de acordo com dados da Secretaria de Finanças. Confira a distribuição da concessão:
Calcule o desconto de sua empresa
A ideia é incentivar os empresários a investir na cadeia de produção, aumentando assim a geração de empregos e promovendo o desenvolvimento local, além de incrementar a arrecadação municipal. A meta é conseguir a adesão das 250 maiores indústrias até 2016.
O desconto é concedido sobre o valor do IPTU do imóvel utilizado pela sede da empresa. Ele poderá ser de propriedade da empresa, alugado ou arrendado, desde que conste a obrigatoriedade do pagamento, pela empresa, do valor do IPTU ao contribuinte locador ou ao arrendador.
O valor do benefício é relacionado diretamente ao crescimento do Valor Adicionado. Para empresas que comprovarem crescimento de até 9,99%, o desconto no imposto municipal será de 25%; para crescimento de 10% a 19,99%, o abatimento atinge 30%; crescimento de 20% a 49,99% gera desconto de 35% no IPTU e para aumento acima de 50% o desconto concedido será de 40%, teto máximo do benefício.
Desde a implantação do benefício, em 2004, as empresas inscritas no programa abateram mais de R$ 3 milhões de pagamentos em impostos, de acordo com dados da Secretaria de Finanças. Confira a distribuição da concessão:
Quem pode participar
O benefício é concedido para empresas sediadas em Diadema, que tenham inscrição no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que declarem o Valor Adicionado e que não possuam dívidas com a Prefeitura e com a Seguridade Social. Se a dívida estiver negociada, pode aderir ao programa.
Como o benefício é válido para o ano seguinte à inscrição, é necessário que as empresas renovem o cadastro anualmente. A Secretaria de Finanças de Diadema publicou ontem, dia 15 de dezembro, o Ato Normativo nº 001, que determina o porcentual e o índice para a base de cálculo, usados para calcular o crescimento do Valor Adicionado da empresa e, conseqüentemente, o valor do benefício.
O porcentual de cálculo a ser aplicado, no exercício de 2011, sobre o aumento do Valor Adicionado das empresas sediadas no Município é de 1,36%. As Unidades Fiscais de Diadema (UFD) a serem utilizadas no cálculo de apuração do desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a ser requerido no exercício de 2011, são: UFD1 = R$ 2,18 (exercício de 2009); UFD2 = R$ 2,27 (exercício de 2010); e UFD3 = R$ 2,39 (exercício de 2011).
A instrução também estabelece o prazo para as empresas se inscreverem. Elas têm 30 dias (até 15 de janeiro de 2012), a contar da data da publicação do Ato Normativo, para se inscreverem no programa.
Os interessados em participar podem tirar as dúvidas no Departamento de Rendas, Divisão de Tributos Imobiliários; na Central de Atendimento - Rua Amélia Eugênia, 397 – Centro; pelo telefone 4057-7423; pelo endereço eletrônico dti@diadema.sp.gov.br ou no Portal www.diadema.sp.gov.br.
fonte: Heitor Bisi - PORTAL DIADEMA