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6 de dez. de 2011

Diadema assina contratos do PAC 2 de cerca de R$ 69 milhões

Quarta-feira, dia 7 de dezembro, a Prefeitura de Diadema assinará com a Caixa Econômica Federal, oito contratos direcionados às áreas de saneamento, abastecimento de água e habitação na cidade, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Os investimentos totalizam cerca de R$ 68.930 milhões, sendo R$ 65 milhões destinados a obras e outros R$ 3,8 milhões para elaboração de projetos. Após início das intervenções, as obras têm prazo médio de 17 meses para serem concluídas.

Entre as obras, um dos destaques é a urbanização do Complexo Gazuza, que prevê intervenções em 12 áreas do município e deve beneficiar 4.281 famílias. O investimento do projeto é de R$ 21,63 milhões. Ainda na área de habitação haverá repasse da União de R$ 19,74 milhões e contrapartida municipal de R$ 1,052 milhão para a urbanização do Complexo Jóquei/Carapeba. O projeto constitui-se de urbanização com infraestrutura do núcleo e beneficiará 1.589 famílias.

A Canalização/retificação dos Córregos Canhema, Grota Funda Olaria, além de execução de pavimentação e calçadas também é outro contrato que tem aprovados recursos de aproximadamente R$ 19,225 milhões, sendo R$ 2,76 milhões de contrapartida municipal.

Outras 60 mil pessoas da região Sul de Diadema também serão beneficiados pelas obras de ampliação da reservação do setor Eldorado. Trata-se da construção de um reservatório de 5 milhões de litros de água, que contará com repasse do governo federal de cerca de R$ 3,48 milhões do PAC.

O empreendimento faz parte da implantação de segunda etapa de reservação do município e deve somar-se ao reservatório já existente que atende a região, localizada na bacia da represa Billings.

Os recursos aprovados do PAC2 para Diadema ainda serão destinados à elaboração de projetos executivos, com destaque para o de microsetorização de redes de água; do Coletor Tronco Couros Montante; de urbanização do Complexo Marilene; e de redes coletoras em fundo de vales ocupados.

A assinatura dos contratos será realizada no anfiteatro do Quarteirão da Saúde, às 10h, com a presença do Prefeito, representantes da Caixa Econômica Federal, além do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, da secretária de Planejamento e Gestão Pública, do secretário de Serviços e Obras, e da diretora presidente da Saned.

Serviço:

Assinatura de Contratos do PAC2
Quarta-feira, 07 de dezembro, às 10h
Anfiteatro do Quarteirão da Saúde
Avenida Antônio Piranga, 700, Centro



fonte: Rosângela Rosendo - PORTAL DIADEMA

NO ABCD, ALCKMIN CORTA R$ 72,5 MILHÕES EM INVESTIMENTOS


O corte de verba promovido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em todo o Estado de São Paulo, divulgado pelo ABCD MAIOR, é ainda maior no ABCD. Em todo o território estadual, Alckmin reduziu os investimentos pela metade durante seu primeiro ano de mandato. Na Região, os investimentos tucanos são 76% menores em 2011 se comparados com 2010. Ou seja: entre um ano e outro, o ABCD recebeu R$ 72,5 milhões a menos do governo paulista.


O levantamento é baseado em dados do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária do Estado), compilados pela liderança do PT na Assembleia Legislativa.


Em 2010, ano eleitoral, os tucanos, que governam o Estado de São Paulo desde 1995, repassaram aos prefeitos do ABCD R$ 95 milhões para investimentos. No entanto, em 2011, após a eleição de Alckmin, esse repasse atingiu apenas R$ 22,4 milhões.


Proporcionalmente, a cidade que mais sofreu com os cortes foi Mauá. Na verdade, a cidade quase perdeu todo o dinheiro que recebia do governo estadual. Assim, se em 2010 Mauá recebeu R$ 12,6 milhões, a cidade administrada por Oswaldo Dias (PT) contou com um repasse de apenas R$ 142 mil em 2011. Redução de 98,8%. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, município governado por um tucano, também tiveram grandes cortes.


No entanto, São Bernardo foi o município que perdeu mais dinheiro. Em 2010, Luiz Marinho (PT) contou com repasse de R$ 46,3 milhões de Alckmin, mas em 2011 foram apenas R$ 13,5 milhões. Em um ano, a população de São Bernardo recebeu R$ 32,7 milhões a menos dos tucanos (70,7% a menos).

Outra cidade que teve um corte abrupto foi Diadema. Comandada por Mário Reali (PT), a cidade perdeu R$ 1,8 milhão de Alckmin em 2011.



Já Santo André, apesar da afinidade política entre o prefeito Aidan Ravin (PTB) e Alckmin, também perdeu repasses, mas em proporções muito menores. Em 2010, o município contou com R$ 5,2 milhões do governador e, em 2011, 4,7 milhões. Pouco mais que 10% a menos.

São Caetano foi a única que teve os investimentos ampliados O município tem o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil. Foram R$ 200,6 mil a mais.



Mauá e Diadema, duas cidades com baixo índice de investimentos, ou seja, que precisam de recursos estaduais e federais para novos projetos, tiveram redução de verba do governo do Estado de 98,8% e 85,6%, respectivamente, entre 2010 e 2011.

Nesta situação, a responsabilidade federal aumenta, pois a maior parte do orçamento dessas duas cidades é para custeio. Em Mauá, por exemplo, 5,9% da receita são usados para investimento e, em Diadema, este índice é ainda menor: 5,4%.



Para Mauá, em 2010, o Estado repassou R$ 12,6 milhões, e o governo federal destinou R$ 109,9 milhões. Neste ano (2011), o repasse para Mauá foi de R$ 142,7 mil, um corte de 98,8%; o repasse do governo federal em 2011 foi de R$ 94 milhões.


Para o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), a ajuda do Estado está cada vez mais escassa e governo federal tem sido o grande parceiro. “Está casa vez mais difícil. Inclusive o AME (Ambulatório Médico de Especialidades), equipamento do governo do Estado, está parado”, disse o prefeito.

Em Diadema, a redução de investimento do governo do Estado foi de 85,6%. Em 2010, o Estado repassou R$ 2,1 milhões e neste ano foram R$ 315 mil.



Reali explicou que a maior parte de recursos do Estado vem por meio de emendas dos deputados e verbas obrigatórias. “O município (Diadema) arca com muitas demandas que assumimos, mas são de responsabilidade do governo do Estado.”, disse.


Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra tiveram mais de 92% de cortes de investimentos. Apesar de os prefeitos Clóvis Volpi (PV) e Adler Kiko Teixeira (PSDB) apoiarem o governo tucano, Ribeirão perdeu R$ 23 milhões em recursos e Rio Grande teve redução em R$ 1,9 milhão dos investimentos estaduais. (Karen Marchetti e Fabíola Andrade)


Dos R$ 3,4 milhões destinados pelo governo estadual para São Caetano entre os anos de 2010 e 2011, R$ 2,5 milhões se referem a obras ainda em andamento na cidade. As principais delas se referem a investimentos no setor de Infraestrutura.


De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, R$ 1,5 milhão foi liberado para infraestrutura na rua Santo André e vias adjacentes. Outros investimentos nesta área somam mais R$ 150 mil.


A Prefeitura de São Caetano ainda foi contemplada com a construção de piscina coberta e aquecida no CISE (Centro Integrado de Saúde e Educação) da Terceira Idade João Nicolau Braido. Para essa obra, o governo estadual destinou R$ 600 mil.


O Estado também autorizou o repasse de R$ 250 mil para a reforma do CISE 3ª Idade João Castaldelli.

O prefeito José Auricchio Júnior (PTB) não quis comentar o fato de a cidade ser a única do ABCD que teve aumento nos repasses do Estado. “Não dá para falar sobre algo que desconheço. Vou me inteirar antes de dizer alguma coisa”, disse.



Auricchio tem sido parceiro dos governos tucanos e trabalhou nas campanhas do ex-governador José Serra e do atual, Geraldo Alckmin.

Veja a tabela de cortes
MUNICÍPIOS
JAN-OUT 2010JAN-OUT 2011VARIAÇÃO R$VARIAÇÃO %
Mauá12.668.401142.770-12.525.631-98,87%
Rio Grande2.080.808149.789-1.931.09-92,80%
Ribeirão Pires24.923.5851.820.555-23.103.031-92,70%
Diadema2.198.088315.100-1.882.988-85,66%
São Bernardo46.318.20813.528.107-32.790.101-70,79%
Santo André5.248.9644.716.262-532.703-10,15%
São Caetano1.599.9141.800.561200.64612,54%
TOTAL95.037.97022.473.143-72.564.827-76%
Colaboraram Gislayne Jacinto. Karen Marchetti e Fabíola Andrade.


fonte: Júlio Gardesani - ABCD MAIOR