R$ 8 bilhões. Esta é a quantia que os sete prefeitos do Grande ABC terão disponível em caixa para administrar as Prefeituras da região em 2011, segundo as propostas orçamentárias encaminhadas para as Câmaras neste ano.
O dinheiro ajudará a pagar o funcionalismo, rede pública de Saúde, ensino, Segurança e investimentos em infraestrutura das sete cidades. Servirá, também, para abater as dívidas dos municípios, que afetam, principalmente, Santo André, Mauá, Diadema e Rio Grande da Serra.
As propostas, que estabelecem como prioridade os gastos com Saúde e Educação, ainda precisam do aval das Câmaras para vigorarem - os vereadores têm até a última sessão do ano para aprovar os projetos.
O orçamento, ou LOA (Lei Orçamentária Anual), estima as receitas e estabelece as despesas para o ano seguinte. É por meio dele que o Executivo determina quais são as prioridades e projetos para o exercício seguinte, e mantém controle sobre o caixa da Prefeitura, evitando desperdício de dinheiro público.
Por outro lado, não é sempre assim que acontece. Em São Caetano, a LOA não especifica limite para o remanejamento de verbas pelo prefeito José Auricchio Júnior (PTB). Resultado: ele tem plenos poderes para mudar todo o planejamento sem consultar a Câmara.
O ideal, segundo especialistas, é um remanejamento de 30%, que não engessaria as ações do prefeito, mas também não permitiria a ele desprezar a peça orçamentária. Este é o percentual que vigora na maioria das cidades do Grande ABC, como Santo André, por exemplo.
Embora elevada, a soma dos orçamentos das sete cidades, que têm juntas pouco mais de 2,5 milhões de habitantes, representa um quarto da receita estimada pela Capital para 2011, de R$ 34 bilhões.
Mesmo assim, a quantia não é pequena: o valor é equivalente ao que o governo federal estima gastar com obras de mobilidade urbana e trânsito para a Copa do Mundo de 2014.
São Bernardo, maior cidade do Grande ABC, também é a que terá o orçamento mais generoso - R$ 3,5 bilhões no próximo ano.A segunda maior verba pertence a Santo André - R$ 2,2 bilhões; São Caetano vem em seguida, com R$ 773 milhões; Diadema terá R$ 750 milhões para gastar; Mauá, R$ 560 milhões; Ribeirão Pires totalizará R$ 169 milhões em caixa e Rio Grande da Serra terá de se contentar com R$ 44 milhões.
Ribeirão Pires e São Caetano investem em novos hospitais
Os prefeitos José Auricchio Júnior (PTB), de São Caetano, e Clóvis Volpi (PV), de Ribeirão Pires, planejam investimentos pesados em novos complexos hospitalares para 2011.Em São Caetano, o petebista pretende implementar a ideia do Mega Complexo de Saúde, unindo e ampliando o atendimento dos Hospitais Municipais Maria Braido e o Infantil Márcia Braido, no bairro Santa Paula.
Para isso, Auricchio aguarda aprovação de crédito pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor de R$ 30 milhões, suficiente para realizar a obra, anunciada neste ano.
Já em Ribeirão Pires, Volpi iniciou os trabalhos de construção do Complexo Hospitalar da cidade em 2009, quando foi reeleito, e pretende concluir a nova unidade em 2012, ano em que deixará a Prefeitura.
O prefeito reservou a maior fatia do orçamento para a Saúde: R$ 53,5 milhões - a receita total é de R$ 169 milhões. Deste montante, R$ 13 milhões serão investidos no novo hospital, segundo o titular da Pasta, Jorge Mitidiero, que prevê o início do PA (Pronto Atendimento) para abril.
Volpi também pretende investir R$ 281,9 mil na compra do terreno e construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Centro Alto, aumentando o atendimento naquela região.
Outros municípios também preveem investimentos vultuosos no setor, principalmente com ajuda de repasses do governo federal. Diadema, Mauá, São Bernardo receberão UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em 2011, uma das bandeiras da gestão petista.
Prefeitura de Diadema tem foco em habitação social
O prefeito Mário Reali (PT), de Diadema, terá como um dos focos para 2011 o investimento em Habitação Social.
O Conjunto Habitacional Nova Naval, construído em parceria com o governo federal, manterá as obras com o objetivo de entregar mais 84 moradias para famílias da comunidade. Em julho, o presidente Lula inaugurou o complexo, quando entregou 252 apartamentos para os moradores da antiga Favela Naval.
A Prefeitura pretende realizar ainda obras de urbanização em outras dez áreas da cidade, divididas em duas zonas: Beira Rio e Santa Elizabeth. Com isso, a administração acredita que serão beneficiadas 1.152 famílias.
Outra despesa prevista no orçamento é para a proteção e recuperação dos mananciais dos Núcleos Habitacionais Iguassu, Caviúna e do Sítio Joaninha, que vai evitar a degradação das áreas.
Repasses governamentais ajudam S.Bernardo e Sto.André
Repasses do governo federal e estadual vão incrementar o orçamento dos prefeitos Aidan Ravin (PTB), de Santo André, e Luiz Marinho (PT), de São Bernardo, em 2011.
Embora tenha destinado R$ 180 milhões para Habitação, Aidan espera por recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) para programas de atendimento a famílias em situação de risco, como no Jardim Santa Cristina.
Outra área prioritária para o petebista é a Saúde, com verba de R$ 372 milhões - incremento de 17% em relação a este ano.
Em São Bernardo, Marinho reservou no orçamento R$ 782 milhões para obras do governo federal. A expectativa é pela construção de mais UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), avaliadas em R$ 5 milhões cada.
Por outro lado, o governo estadual destina ao município R$ 300 milhões, a maior parte vinda de repasses obrigatórios.
Raphael Di Cunto
do Diário do Grande ABC
