Unifesp lança edital para construtora do campus Diadema

Resultado sai em até 40 dias e depende de nova licença ambiental

A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) lançou edital para escolha da empresa que será responsável pela construção do campus de Diadema. O processo de licitação deve levar em torno de 40 dias e tem como critérios o menor preço e trabalhos anteriores das empresas concorrentes. O edital foi publicado no dia 29 de dezembro no Diário Oficial da União.

O início da construção do campus definitivo depende ainda de uma nova licença da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O campus ficará em uma área próxima a represa Billings, no Sítio Morungaba, e por isso depende da permissão da Secretaria. O coordenador de Desenvolvimento e Expansão da Unifesp, Paulo Bandiera Paiva, disse que as adequações ambientais estão em fase de finalização. A construção deve começar, de acordo com Paiva, assim que o nome da empresa vencedora for publicado no Diário Oficial.

“A licença ambiental é de praxe para qualquer construção. Acredito também que em 40 dias as obras em Diadema comecem”, explicou.

Paiva não soube precisar o valor máximo disponibilizado para as empresas concorrentes nem o tamanho do campus. A construção deve demorar pelo menos dois anos para ser concluída.

Hoje a Unifesp já funciona em um prédio improvisado no Jardim Eldorado para quatro cursos (Farmácia/Bioquímica, Ciências Biológicas, Química e Engenharia Química), com 400 alunos. Neste ano deve receber outros 200 universitário.

Por: Vanessa Selicani (J ABCD MAIOR)

Impostos em Diadema sobem

Prefeitura aprova reajuste menor que a inflação para desonerar contribuinte


Os impostos de Diadema foram reajustados abaixo da inflação do ano passado. O contribuinte do município gastará, em 2009, oito centavos a menos do que o reajuste definido por lei para cada UFD (Unidade Fiscal de Diadema) paga ao município. A unidade de medida é utilizada para dar valores às multas e impostos.

Isso porque a UFD foi fixada em R$ 2,18 para este ano, ao invés de R$ 2,26, que deveria ser o valor original se fosse aplicada o índice do IPCA-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), conforme projeto de lei aprovado no final do mês passado.

As mudanças na Lei Complementar Municipal nº 131 alteraram, no mês passado, o índice que mede a inflação para a atualização da UFD, do IGP-M, medido pela Fundação Getúlio Vargas, para o IPCA, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para não repassar integralmente os 10,10% da variação do IPCA de 2008, o que faria o valor subir de R$ 2,05, para R$ 2,26 neste ano, a prefeitura aprovou o valor fixo de R$ 2,18 em 2009. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Diadema, Laércio Soares (PCdoB), o valor foi fixado para desonerar o cidadão. “Para que contribuinte não sofresse impacto no pagamento de impostos, baseamos o reajuste um pouco abaixo da inflação”, afirma.

Valores venais – De acordo com o texto do projeto de lei aprovado no mês passado, desde 2007 Diadema não aplica a UFD para atualizar os valores venais dos terrenos e das edificações para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Isto significa que em 2006, 2007 e 2008 a UFD utilizada foi a de 2006 (R$ 1,84).

Para 2009, os valores unitários por metro quadrado de terrenos e construções, empregados na apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, serão atualizados em 6,41%.

Por: Vinicius Morende (J ABCD MAIOR)

Diadema recolhe 88 armas de fogo durante Campanha do Desarmamento

Por Heitor Bisi

A Secretaria de Defesa Social divulgou o resultado da 2ª Campanha Municipal de Entrega de Armas de Fogo, realizada em conjunto com o Governo Federal. A Campanha teve início em 19 de novembro do ano passado, com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, e prosseguiu até o fim do mês de dezembro.

Nesse período foram entregues nas três Companhias da Polícia Militar, no 24º Batalhão da Polícia Militar e nos quatro Distritos Policiais da Polícia Civil da cidade, 88 armas de fogo de diversos calibres (sendo de 69 pessoas residentes em Diadema e outras 19 de outros municípios). Todas as armas foram encaminhadas ao depósito de armas na Polícia Federal, na cidade de São Paulo.
Diadema destinou igual valor à indenização paga pela União por arma entregue, ou seja, entre R$100 e R$ 300, dependendo do calibre. Na primeira Campanha de Desarmamento do Governo Federal, que durou um ano (2004 – 2005), foram recolhidas 1.600 armas de diversos calibres, com expressiva participação feminina.

Também em 2005, no referendo nacional, Diadema votou pela proibição à venda de armas de fogo e munição. Em todo o país, das cidades com mais de 100 mil habitantes, apenas Diadema e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, manifestaram o voto pelo desarmamento.

Campanha de Desarmamento - Para a divulgação da Campanha, a Secretaria de Defesa Social utilizou materiais desenvolvidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, bem como palestras em escolas, entidades públicas e assistenciais. Ela também ficou responsável pela infra-estrutura e logística, processamento de dados, organização e pagamento das indenizações, elaboração de relatórios para avaliação e auditoria e execução.

Conforme a Secretaria de Defesa Social, a redução no número de armas ilegais circulando no município desde o fim da 1ª Campanha em 2005, colaborou para a queda dos índices de violência e criminalidade do município.

Desarmamento Infantil - Como forma de educação para as futuras gerações, desde 2002, a Secretaria de Defesa Social desenvolve a Campanha de Desarmamento Infantil, coordenada pela Guarda Civil Municipal. Em 2008, de 06 de junho a 10 de outubro foi realizada a 7ª edição desta campanha, quando 270 brinquedos considerados “violentos” foram recolhidos. A cada edição este número vem caindo e tem aumentado o recolhimento de desenhos temáticos relacionados à cultura de paz.

Nas sete edições, mais de 18 mil armas de brinquedo e 70 mil desenhos temáticos foram entregues pelas crianças de Diadema em troca de revistas infantis da Editora Abril, numa demonstração de que o público aderiu à idéia.

No Desarmamento Infantil, uma equipe de guardas civis municipais desenvolve atividades recreativas e temáticas em que abordam o risco das armas de fogo e apresentam brinquedos e brincadeiras alternativas para as crianças, nas escolas municipais e particulares e em outras atividades da própria Prefeitur