23 de nov de 2014

Diadema prepara PPP para erguer centro administrativo


O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), abriu estudo para viabilizar construção de centro administrativo, unificando todos os serviços da Prefeitura, em obra a ser tocada por meio de PPP (Parceria Público-Privada). O projeto audacioso está estimado em R$ 130 milhões, em área de 15 mil metros quadrados ainda em análise.
À frente de comissão criada especificamente para essa discussão no Paço, o secretário de Finanças de Diadema, Francisco José Rocha, detalhou que compensações à iniciativa privada são avaliadas com objetivo de atrair interessados na obra.
Duas alternativas estão à mesa dos debates: a doação de terreno público à empresa que se dispor a construir o centro administrativo em sua totalidade ou cessão – por tempo determinado – de áreas municipais a diversas companhias que aderirem ao projeto.
A segunda hipótese funcionaria em esquema de cotas. O custo da obra seria repartido entre diversas firmas privadas, e exploração de espaços municipais serviria como contrapartida ao investimento no município.
“Queremos fazer chamamento de empresas em uma semana e debater o assunto. É projeto embrionário, mas que acredito que possa ser feito”, observou Chico Rocha. “Até maio ou junho poderemos estar com esse debate concluído.”
Segundo o secretário, a Prefeitura de Diadema gasta, mensalmente, R$ 800 mil com aluguéis de prédios para alocar secretarias e autarquias municipais. Além das Pastas, o objetivo é concentrar no futuro centro administrativo parte dos serviços antes oferecidos na Central de Atendimento da Rua Amélia Eugênia, no Centro, desativada para dar lugar à unidade do Poupatempo, do governo do Estado.
A gestão verde tem algumas áreas na mira. Chico Rocha comentou que o complexo poderia ser instalado no Centro (Parque do Paço é opção), na atual sede da Secretaria de Obras (na Avenida Ulysses Guimarães, na Vila Nogueira) ou no Jardim Inamar (na antiga fábrica Quentinha, que produzia marmitas, na Avenida Pirâmide).
A possibilidade de firmar PPP em Diadema foi possibilitada com aprovação da Lei Municipal 3.470, de outubro. Pela legislação, parcerias com setor público não podem ser inferiores a R$ 20 milhões e com prazo mínimo de cinco anos de vigência (máximo de 35 anos, com possibilidade de prorrogação, sem tempo delimitado).
Parcerias estão em estudo para iluminação e destinação do lixo
Além de recorrer ao setor privado para construir amplo centro administrativo, a Prefeitura de Diadema estuda PPPs (Parcerias Público-Privadas) para iluminação pública e destinação de lixo. A PPP da iluminação está baseada no projeto liderado pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que prevê troca de todo sistema por lâmpadas de LED.
O custo da primeira etapa da campanha paulistana é de R$ 1,8 bilhão e envolve administração e manutenção da rede elétrica. O benefício é a arrecadação da tarifa mensal.
Diadema planeja repetir edital de Haddad. Segundo o secretário de Finanças do município, Francisco José Rocha, a administração gasta R$ 1 milhão por mês para manter o sistema de iluminação, que apresenta falhas e é antigo.
A parceria para destinação do lixo servirá para reduzir os gastos públicos com o aterro da Lara, de Mauá. O objetivo é firmar contrato com empresa privada de 30 anos, o que geraria economia estimada em R$ 32 milhões no período (R$ 900 mil anuais).
Com coleta e depósito dos dejetos, a administração municipal despende R$ 2,6 milhões ao mês e licitação está em curso para renovar contrato vigente. “Vamos dar ar de modernidade à cidade sem comprometer recursos públicos. Poderemos utilizar essa verba em áreas que mais necessitam, sem prejudicar as Finanças de Diadema”, acredita Chico Rocha.
fonte: Raphael Rocha - Diário do Grande ABC

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