9 de fev de 2014

Sabesp e Saned correm contra o tempo para manter o início da concessão


 
Diretor-presidente da Saned admite pendências para resolver até o dia 12. Foto: Rodrigo Pinto
Diretor-presidente da Saned admite pendências para resolver até o dia 12. Foto: Rodrigo Pinto

Com o anúncio do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), de que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) assumirá os serviços de água e esgoto do município na quarta-feira (12/02), tanto a estatal como a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema), atual gestora do sistema, correm contra o tempo para não adiarem mais uma vez a assinatura do convênio. Isso porque ainda restam pendências trabalhistas para que os 289 funcionários da empresa municipal se transfiram para companhia paulista.

De acordo com o diretor-presidente da Saned, Elbio Camillo Júnior, ainda há possibilidade de cancelamento da data de assinatura do convênio de 30 anos da Sabesp em Diadema, uma vez que não há definição sobre a transferência dos trabalhadores da atual gestora de saneamento municipal. “É uma data que estamos perseguindo. Mas não será por causa de um relógio que não faremos um trabalho bem feito”, reconhece.

Inicialmente, a assinatura do convênio entre o governo municipal com a Sabesp estava prevista para 13 de janeiro, mas o impasse sobre a transferência da mão de obra postergou o acordo. A estatal fez proposta de absolvição provisória dos 289 trabalhadores por dois anos, havendo a efetivação após esse prazo. O modelo de transição oferecido pela companhia paulista, porém, não agradou a Saned e a comissão de funcionários da empresa municipal.

Para terça-feira (11/02), Elbio espera ter a definição sobre o modelo de transição para manter a assinatura do convênio no dia seguinte. O diretor-presidente se reunirá com o Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente) e uma comissão de trabalhadores da Saned para tentar fechar o consenso quanto à transição com a Sabesp.

Embora tenha rejeitado a proposta de absolvição provisória dos funcionários por dois anos, Elbio admite que será muito difícil ocorrer a transição imediata dos quadros da Saned para Sabesp. "Como a Saned será extinta, há ativos (financeiros) para ser incorporados pela Sabesp. Então haverá uma fase transitória, mas sem risco (da efetivação não ocorrer) aos trabalhadores", resume.

Procuradoria - Durante visita do governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Diadema na quarta-feira (05/12), Michels disse que a Procuradoria Geral do Estado não seria mais empecilho pelo fim do impasse dos trabalhadores da Saned. O departamento jurídico do Estado era contra a incorporação dos colaboradores da empresa municipal à estatal sem realização de concurso público, mas o prefeito garantiu que o tucano determinou que a transferência fosse autorizada.

Entenda o caso - O governo Michels fechou, no ano passado, acordo pela concessão de 30 anos da Sabesp em Diadema com a finalidade de equacionar dívida de R$ 1,1 bilhão. O prefeito afirmou, na ocasião, que não havia mais como impedir a execução fiscal do passivo, já que o município não tinha mais direito a recursos para questionar a cobrança.
O passivo bilionário foi originado inicialmente, em parte,  pelo rompimento unilateral da gestão do ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT) com a estatal em 1993, pela criação da Saned. O débito é completado pela diferença do valor pago ao metro cúbico de água pela empresa municipal à quantia cobrada pela Sabesp.

fonte:  Bruno Coelho - ABCD MAIOR

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