8 de jan de 2014

IPTU em Diadema sobe até 162% para este ano

O aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Diadema chegou a 162% em residências e comércios para o exercício de 2014. O acréscimo está bem acima da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), utilizado para reajustar valores do mercado imobiliário e de tributos referentes a construções.
O Diário teve acesso a quatro contas do IPTU de 2014 e em todas a majoração supera os 13% de índice médio de aumento calculado pelo governo de Lauro Michels (PV) (veja duas contas no fac-símile ao lado). Para o morador José Aberle, proprietário de residência no bairro Canhema, a cobrança ficou em R$ 2.084,02 para os próximos 12 meses. Em 2013, o valor foi de R$ 794,27. Ou seja, o carnê deste ano está 162% mais caro do que o do ano passado.
Comerciante do bairro Canhema, Josemar de Jesus Souza, 60 anos, afirmou que seus vizinhos reclamaram de ter recebido o carnê do IPTU com quantias bem superiores em comparação com 2013. Ele mesmo viu o tributo referente ao seu imóvel subir de R$ 502,96 para R$ 1.000,44 – alta de 98%. “Não foi só na minha casa que veio com o dobro de aumento. Moro em Diadema desde 1979 e nunca vi o IPTU subir desse jeito. Dobrar o valor é demais”, relatou.
Metalúrgico aposentado, Antônio Leandro, 65 anos, disse ganhar salário-mínimo (R$ 724) e que não pretende pagar a conta do IPTU de 2014. Neste ano, a Prefeitura de Diadema estipulou em R$ 521,10 o tributo municipal, valor 42% mais caro do que os R$ 367,71 fixados no ano passado. “Se (a Prefeitura) não arrumar (a quantia no carnê), não vou pagar. Ainda tenho condições de pagar, mas ficaria miserável tendo de quitar tudo”, alegou.
Em nota, a administração Lauro informou “que o IPTU para 2014 teve índice de reajuste de até 17%, com média de 13%, de acordo estabelecido na Planta Genérica de Valores e que foi atualizada no segundo semestre de 2013.”

A PGV serve de base de cálculo do IPTU e foi majorada em 17% em setembro. A autorização foi dada pela Câmara numa sessão tumultuada, a qual o foco dos vereadores estava no projeto de lei que concedia por 30 anos os serviços de água e esgoto na cidade para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para liquidar dívida de R$ 1,1 bilhão que a Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) tinha com a estatal.
“O cálculo de IPTU é individual e também leva em conta, na sua elaboração, as particularidades do imóvel de cada contribuinte, tais como área de construção, tipo e padrão de construção, área de terreno; endereço de localização, e facilidades de infraestrutura apresentadas pela região onde se localiza o imóvel”, adicionou o governo verde.
A oposição já articula questionar judicialmente o aumento do IPTU. “Havíamos alertado que isso (subidas acima da inflação) aconteceria, porque da maneira que foi feita (com atualização da PGV) haveria aumento significativo na cidade inteira”, disse Josa Queiroz (PT). “Estudaremos ação coletiva contra o abuso.”
fonte: Raphael Rocha - Diário do Grande ABC


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