16 de nov de 2013

Diadema tem Lei Seca há 11 anos e tem paz

Um número impressionante. Desde que foi instalada a Lei de Fechamento de Bares (Lei Seca, que obriga comércios a baixar as portas dos estabelecimentos às 23h), forma pioneira no Estado de São Paulo e que completa 11 anos neste sábado, o município de Diadema conseguiu reduzir em cerca de 90% o número de assassinatos.

Em 1999, a cidade foi considerada a mais violenta do país (veja mais abaixo) e tinha um dos maiores índices do mundo.

“Essa lei fazia parte de um conjunto de medidas que fomos obrigado a adotar em virtude dos altos índices de violência”, afirma deputado estadual José de Filippi Junior (PT), prefeito de Diadema na época.

Quando assumimos, a prioridade eram ações em segurança pública e a legislação foi a mais importante delas”, diz.
O ex-prefeito ressalta que a lei foi instaurada, após planejamento e análise de pesquisa feita por especialistas. 

“Fizemos levantamentos durante seis meses e vimos que grande parte dos crimes acontecia entre meia-noite e 5h, nas proximidades dos bares. Então, vimos a necessidade de implementação”, diz.

Comportamento/ Desde que a lei foi implementada a lei, 3.134 proprietários foram notificados, sendo que a prefeitura multou 337 bares por descumprimento da norma. O total equivale à media de três autuações por mês. No mesmo período, 21 estabelecimentos foram lacrados.

Donos de bares infratores recebem, de início, uma notificação para regularizar a situação em até 30 dias e, no caso de reincidência, são multados, em  valor dobrado se a fiscalização flagrar uma nova infração.

Números/ Outro resultado prático que se vê no município é a melhora no seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede a qualidade de vida. Em 1991, a cidade era a 426ª colocada no país. Em 2013, saltou para 420ª, mas o índice subiu de 0,528 para 0,757. Ele analisa riqueza, educação e saúde.

Cidade foi considerada a mais violenta do país

Diadema já foi a cidade mais violenta do país. Em 1999, o município atingiu a taxa de 104,5 homicídios a cada 100 mil habitantes, o mais alto índice do Brasil e um dos maiores do mundo.

No ano passado, o número baixou para 12,5 assassinatos por 100 mil moradores, registrando redução de 88%. 

A Lei de Fechamento de Bares, regulamentada em 2002, sempre foi tratada pelo município  como sendo a principal ação responsável pela queda da criminalidade na cidade.

Alguns especialistas concordam com a tese. Em 2011, a cidade atingiu o menor índice de todos os tempos, com nove homicídios por 100 mil habitantes.

Em 2006, o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial realizou pesquisa que explica a relação da redução de crimes em Diadema com a legislação.

O estudo aponta que a norma não foi a única razão da diminuição de assassinatos, já que outras cidades conseguiram o mesmo feito sem implementar a lei.

Moradores de Diadema afirmam que com a instauração da “Lei Seca” a cidade diminuiu e muito a sensação de insegurança que tomava conta da cidade.

fonte: BIGNARDI JUNIOR - rede bom dia

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