20 de out de 2013

Em 10 anos, 13,3 mil deixaram o Bolsa Família

 O principal programa de transferência de renda do governo federal completa dez anos de existência neste mês com dados positivos no Grande ABC. Entre 2003 e 2013, 13.387 famílias da região deixaram de receber o Bolsa Família por apresentarem melhoria de renda. O número corresponde a 18,5% do total de famílias contempladas com o benefício atualmente – 72.293.
Entre as sete cidades, Mauá foi a que mais apresentou cancelamento da verba – 4.013. O município é seguido por Diadema (2.737), Santo André (2.727), São Bernardo (2.587), Ribeirão Pires (592), São Caetano (488) e Rio Grande da Serra (243).
De acordo com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), 1,69 milhão de famílias brasileiras beneficiadas pelo programa deixou de receber recursos ao declarar que sua renda por pessoa superava o limite, de R$ 140. Essas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de beneficiários.
A família da auxiliar de limpeza Maria Arlete Soares, 38 anos, é uma das que deixaram de participar do programa. A moradora do Jardim Silvina, em São Bernardo, destaca que perdeu o direito a receber os R$ 96 mensais há dois anos, quando se casou e teve a renda familiar ampliada de R$ 600 para R$ 4.200.
Mãe de quatro filhos, Maria Arlete destaca que o benefício foi fundamental para a família durante os cinco anos a que tiveram direito. “Esse dinheiro ajudava muito nas despesas da casa. Usava pra comprar comida e o gás”, lembra.
A seleção das famílias para o programa é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, instrumento de coleta e gestão de dados. O valor recebido varia de R$ 32 a R$ 306.
EFETIVIDADE
Há dez anos, apenas 10.654 famílias da região recebiam o benefício. O aumento significativo do número de pessoas cadastradas no programa é visto como informação que atesta a efetividade do programa pelo coordenador do curso de especialização em Economia Urbana e Gestão Pública da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Ricardo Carlos Gaspar.
 “Até hoje, a esmagadora maioria dos programas sociais se limitava ao assistencialismo, já o Bolsa Família abre janela para que o beneficiado atinja novos patamares de renda”, considera Gaspar. Ele explica ainda que a transferência de renda entre a população mais carente movimenta a economia em sua base.
Apesar de ressaltar que o programa não significa a resolução de todos os problemas sociais do País, o especialista considera a ação bem sucedida. “Podemos dizer, entretanto, que é uma ação limitada, tendo em vista que é preciso muito mais para a existência de uma sociedade mais justa”, explica. Entre os exemplos citados pelo especialista estão a retomada do desenvolvimento sustentável, a geração de emprego e ações voltadas a política industrial no País.
Repasse mensal integra orçamento
A família da doméstica Laudeci Carneiro Pinto, 29 anos, conta com os R$ 198 oriundos do Bolsa Família todos os meses para o complemento da renda de pouco mais de R$ 700. Há pelo menos seis anos, a moradora de São Bernardo utiliza a verba para comprar alimentos e roupas para os quatro filhos.
Para a jovem mãe, o programa de transferência de renda do governo federal é a garantia de que ninguém mais passa fome no País. “Nosso único trabalho é fazer o cadastro e renovar as informações todos os anos”, observa.
Na casa da auxiliar de limpeza Rosilene Sousa Santos, 34, os três filhos escutam diariamente sobre a importância de frequentar a escola para a garantia dos R$ 166 mensais pelo Bolsa Família. Isso porque, entre as regras do programa, está a necessidade de crianças entre 6 e 15 anos estarem devidamente matriculados e com freqüência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter freqüência de, no mínimo, 75%.
“O dinheiro é muito importante para comprar frutas e até ajudar nas contas”, destaca Rosilene, que mora sozinha com as crianças e recebe cerca de R$ 700 mensais de salário.
No caso da gari Lucineide Maria Ferreira, 39, o benefício foi cortado há cerca de dois anos, quando os quatro filhos abandonaram a escola. “Eu recebia R$ 135 por mês e isso me ajudava muito. Faz falta”, diz a moradora de São Bernardo, que recebe R$ 634 como salário.
Na área de Saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também precisam fazer o acompanhamento e, se gestantes ou estarem amamentando, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Estimativa do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) indica que aproximadamente 600 mil famílias extremamente pobres ainda estejam fora do Cadastro Único e possuem perfil para receber o programa. Na região, há pelo menos 250 mil pessoas em situação de pobreza. 
fonte: Natália Fernandjes - Diário do Grande ABC


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