12 de mai de 2012

Diadema realiza inscrição de pré-seleção para Minha Casa, Minha Vida de 14 a 18 de maio

De 14 a 18 de maio, a Prefeitura de Diadema realizará inscrições de pré-seleção de famílias para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, na modalidade FAR/Prefeitura. As inscrições ocorrem das 8h às 16h30, no Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna, localizado na Rua Oriente Monti, 115, Centro.

A atividade busca pré-selecionar famílias na Faixa 1 do MCMV, ou seja, com renda mensal de zero a R$ 1.600,00. As famílias serão destinadas às unidades habitacionais dos projetos elaborados no âmbito do MCMV (Modalidade FAR/Prefeitura), que estão em fase de aprovação ou que já iniciaram obras no município.

Vale ressaltar que a mesma pré-seleção pode ser estendida a outros empreendimentos da mesma modalidade que sejam viabilizados dentro do prazo de dois anos a partir da publicação do edital (06 de maio).

A fim de facilitar o atendimento à população interessada em se inscrever, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano adotará o procedimento de entrega de senhas no local.

Serão selecionadas 515 famílias, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e do município e que constam no edital, publicado no Portal Diadema.

Os parâmetros para definição de critérios, inscrição e hierarquização e demanda, seguem a legislação que regula a matéria, em especial a Portaria n.º 610/2011, do Ministério das Cidades. Para a pré-seleção os critérios indicados são composição familiar e mulheres chefes de família; renda familiar; tempo de moradia no município; deficientes; idosos chefes de família; comprovação de aluguel residencial; e famílias moradoras ou oriundas de área de risco.

A divulgação da lista final das 515 famílias pré-selecionados se dará em 30(trinta) dias depois de encerrado o processo de inscrições, pelos meios de comunicação do município.

Adesão – O município assinou o termo de adesão para o programa Minha Casa, Minha Vida 1 em 22 de maio de 2009 e, no dia 27 de outubro de 2011, assinou o MCMV 2. A partir da assinatura da primeira fase e a fim de viabilizar projetos habitacionais para a população de baixa renda, a Prefeitura também criou um projeto de lei para a incorporação de novas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) no Plano Diretor Municipal.

O encaminhamento dos projetos para o MCMV ocorreu devido a uma sequência de ações importantes, mas principalmente ao diálogo sobre terrenos particulares e públicos com os movimentos de moradia e empreendedores da iniciativa privada e com a Caixa Econômica Federal.

No dia 31 de setembro de 2011, a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal assinaram o primeiro projeto habitacional do MCMV 1 destinado a famílias com renda de 0 a 3 salários. Com investimento de cerca de R$ 13,7 milhões, o projeto de 232 unidades já está em andamento na rua Gema, no bairro Campanário.

Em 23 de março deste ano, a Prefeitura de Diadema, a Associação Pró-Moradia Liberdade e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram assinatura do primeiro projeto elaborado dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida Entidades.

O projeto contempla a edificação dos conjuntos habitacionais Ana Maria, com 198 apartamentos, e Ecovillas, com 130 apartamentos, ambos localizados na rua Ana Maria, 80 e 166, respectivamente, no Bairro Serraria. Ambas as obras já iniciaram.

Para o Ana Maria o investimento previsto é de R$ 13,4 milhões, sendo R$ 11,6 milhões oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social, do governo federal, e o restante da Agência Paulista de Habitação Social, do governo do Estado. Já o Ecovillas prevê investimento da ordem de R$ 9,3 milhões, provenientes do Fundo de Garantia.

Serviço
Inscrições de pré-seleção para o programa Minha Casa, Minha Vida (Modalidade Far/Prefeitura)

Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna 
De 14 a 18 de maio, das 8h às 16h30
Rua Oriente Monti, 115, Centro



fonte: Rosângela Rosendo - PORTAL DIADEMA

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