30 de ago de 2011

A Prefeitura de Diadema e a Caixa Econômica Federal assinam projeto do minha casa, minha vida

A Prefeitura de Diadema e a Caixa Econômica Federal assinam oficialmente nesta quarta-feira (31), às 10h, o primeiro projeto habitacional no âmbito do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias enquadradas na faixa 1 (renda familiar 0 a 3 salários mínimos). 
A assinatura do documento será realizada no Anfiteatro do Paço Municipal, com a presença do prefeito de Diadema, Mário Reali, do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcio Luís Vale, de representantes da Superintendência da Caixa Econômica Federal e de movimentos de moradia. 

A execução da obra prevê investimento de total R$ 13,688 milhões e o prazo para a conclusão é de 12 meses. O projeto será edificado na rua Gema, no bairro Campanário e inclui a construção de 232 unidades habitacionais de média de 42 m², com dois dormitórios, distribuídas em 20 blocos de cinco e seis pavimentos. 

As inscrições das famílias interessadas no projeto serão abertas daqui dois meses pela Prefeitura e a seleção obedecerá a critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, conforme decreto nº 141 de 05 de abril de 2010 – famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar. 

A escolha das famílias também deverá estar em conformidade com critérios do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Apoio à Habitação de Interesse Social (Fumapis), definidos em reunião ordinária de 11 de março de 2010. Os critérios municipais exigem maior comprometimento da renda familiar per capita com aluguel; e tempo de moradia na cidade. 

A partir desse projeto, o município reforça a missão da sua politica pública de habitação em reduzir o déficit habitacional, que atualmente é de 9,5 mil moradias. Deste total, 4,4 mil famílias constituem o déficit focalizado, prioritário no âmbito da política pública de habitação de Diadema, uma vez que estão situadas em áreas com adensamento excessivo, áreas de preservação ambiental e áreas de risco, inclusive àquelas localizadas às margens de rodovia.

Expectativas

O município de Diadema assinou o termo de adesão para o programa MCMV em maio de 2009. Além disso, a Administração também criou um projeto de lei para a incorporação de novas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) no Plano Diretor. 

O encaminhamento dos projetos para o MCMV ocorreu devido a uma sequência de ações importantes, mas principalmente ao diálogo sobre terrenos particulares e públicos com os movimentos de moradia e empreendedores da iniciativa privada e com a CEF – Caixa Econômica Federal. 

Até o momento, foram apresentados à Prefeitura de Diadema 18 projetos de habitação para análise. Deste total, cinco projetos, que já têm alvará de execução de construção da Prefeitura de Diadema, estão em análise na CEF. São dois projetos para famílias de zero a três salários mínimos e três projetos para famílias de três a seis salários mínimos.






fonte: Repórter Diário / DIADEMA1


Nenhum comentário: