A Câmara de Diadema discute na próxima quinta-feira (09/12) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Juntamente com o material, o Legislativo debate a proposta de Plano de Obras para o próximo ano. Todos os parlamentares apresentaram emendas ao projeto, com exceção da vereadora Irene dos Santos (PT).
A peça orçamentária para 2011 foi estimada em R$ 752 milhões e deve ser destinada, em sua maioria, para manutenção e custeio dos equipamentos. Novos investimentos devem ser facilitados por convênios com o governo federal. Para isso, a prefeitura reservou R$ 10 milhões que devem ser utilizados para quitar contrapartidas de parcerias com a União.
Já o Plano de Obras para 2011, anexo ao Orçamento, deve consumir R$ 106 milhões e focar as áreas de Habitação, Saneamento e intervenções no sistema viário. O plano também concentra as emendas apresentadas pelo Legislativo. A maioria das propostas apresentadas pelos vereadores trata de pavimentação e recapeamento de vias. Apenas as emendas dos tucanos José Dourado e Lauro Michels devem abordar outros setores.
A previsão é de que nesta quinta-feira seja realizada uma sessão extraordinária para aprovar os projetos remanescentes antes do recesso. No entanto, a Lei Orçamentária para 2011 e o Plano de Obras seriam aprovados em única votação na sessão do dia 16.
Apesar de ainda não estar previsto na ordem do dia, a expectativa é de que o projeto que regula as taxas do IPTU para o próximo ano seja votado em regime de urgência. Após ser adaptado, um substitutivo ao projeto de expansão da Zona Azul também vai a plenário. A criação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Diadema também consta na ordem de projetos.
Nicole Briones - ABCD MAIOR
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